O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Peralta Montero, Carlos Eduardo |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 316-364 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, tributação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9960/7787 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Batista, Eduardo Uszacki
Հրապարակվել է: (2016)
: Batista, Eduardo Uszacki
Հրապարակվել է: (2016)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
Imposto verde: um tributo à natureza
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)
Tributos com fins ambientais
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
: Gusmão, Omara Oliveira de
Հրապարակվել է: (2006)
: Gusmão, Omara Oliveira de
Հրապարակվել է: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
Tributação ambiental
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2002)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2002)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
: Oliveira, Daniela Olímpio de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Daniela Olímpio de
Հրապարակվել է: (2017)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
A tributação ambiental do IPVA
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2007)
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2007)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
: Schneider, Andrei Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
: Schneider, Andrei Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
: Silva, Dirceu Elber Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Dirceu Elber Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação Ambiental
: Lima, Luciana Albuquerque
Հրապարակվել է: (2012)
: Lima, Luciana Albuquerque
Հրապարակվել է: (2012)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2019)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Հրապարակվել է: (2025)
: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Հրապարակվել է: (2025)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
: Scauri, Daniele P. B
Հրապարակվել է: (2023)
: Scauri, Daniele P. B
Հրապարակվել է: (2023)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
: Loubet, Leonardo Furtado
Հրապարակվել է: (2017)
: Loubet, Leonardo Furtado
Հրապարակվել է: (2017)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
: Silva , Adriana Brito da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva , Adriana Brito da
Հրապարակվել է: (2014)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Հրապարակվել է: (2021)
: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Հրապարակվել է: (2021)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
: Toledo, Karina Caldeira
Հրապարակվել է: (2019)
: Toledo, Karina Caldeira
Հրապարակվել է: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2016)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
: Resende, Adriano Ferreira
Հրապարակվել է: (2021)
: Resende, Adriano Ferreira
Հրապարակվել է: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
: Fernandes, André Luiz Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
: Fernandes, André Luiz Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
: Oliveira, Carlos Henrique de
Հրապարակվել է: (2024)
: Oliveira, Carlos Henrique de
Հրապարակվել է: (2024)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
: Luca, Guilherme Domingos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Luca, Guilherme Domingos de
Հրապարակվել է: (2016)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
: Romera, Raphael José
Հրապարակվել է: (2014)
: Romera, Raphael José
Հրապարակվել է: (2014)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Հրապարակվել է: (2007)
: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Հրապարակվել է: (2007)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Հրապարակվել է: (2011)
: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Հրապարակվել է: (2011)
Նմանատիպ նյութեր
-
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014) -
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Batista, Eduardo Uszacki
Հրապարակվել է: (2016) -
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021) -
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020) -
Imposto verde: um tributo à natureza
: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Հրապարակվել է: (1999)