O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 316-364 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, tributação, brasil. |
| Accesso online: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9960/7787 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Batista, Eduardo Uszacki
Pubblicazione: (2016)
di: Batista, Eduardo Uszacki
Pubblicazione: (2016)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
di: Pretel, Ariel Fernandes
Pubblicazione: (2021)
di: Pretel, Ariel Fernandes
Pubblicazione: (2021)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
Imposto verde: um tributo à natureza
di: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Pubblicazione: (1999)
di: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Pubblicazione: (1999)
Tributos com fins ambientais
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
di: Gusmão, Omara Oliveira de
Pubblicazione: (2006)
di: Gusmão, Omara Oliveira de
Pubblicazione: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
Tributação ambiental
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2002)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2002)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
di: Oliveira, Daniela Olímpio de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Daniela Olímpio de
Pubblicazione: (2017)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
di: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Pubblicazione: (2011)
di: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Pubblicazione: (2011)
A tributação ambiental do IPVA
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2013)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007)
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2007)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
di: Schneider, Andrei Cesar
Pubblicazione: (2024)
di: Schneider, Andrei Cesar
Pubblicazione: (2024)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021)
Tributação Ambiental
di: Lima, Luciana Albuquerque
Pubblicazione: (2012)
di: Lima, Luciana Albuquerque
Pubblicazione: (2012)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2019)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2019)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
di: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Pubblicazione: (2025)
di: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Pubblicazione: (2025)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
di: Scauri, Daniele P. B
Pubblicazione: (2023)
di: Scauri, Daniele P. B
Pubblicazione: (2023)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
di: Loubet, Leonardo Furtado
Pubblicazione: (2017)
di: Loubet, Leonardo Furtado
Pubblicazione: (2017)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
di: Silva , Adriana Brito da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva , Adriana Brito da
Pubblicazione: (2014)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
di: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Pubblicazione: (2021)
di: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Pubblicazione: (2021)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2019)
di: Toledo, Karina Caldeira
Pubblicazione: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2016)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
di: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
di: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
di: Resende, Adriano Ferreira
Pubblicazione: (2021)
di: Resende, Adriano Ferreira
Pubblicazione: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
di: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Pubblicazione: (2011)
di: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Pubblicazione: (2011)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
di: Oliveira, Carlos Henrique de
Pubblicazione: (2024)
di: Oliveira, Carlos Henrique de
Pubblicazione: (2024)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
di: Luca, Guilherme Domingos de
Pubblicazione: (2016)
di: Luca, Guilherme Domingos de
Pubblicazione: (2016)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
di: Romera, Raphael José
Pubblicazione: (2014)
di: Romera, Raphael José
Pubblicazione: (2014)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
di: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Pubblicazione: (2007)
di: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Pubblicazione: (2007)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
di: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Pubblicazione: (2011)
di: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Pubblicazione: (2011)