O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
保存先:
| 第一著者: | Peralta Montero, Carlos Eduardo |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 316-364 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, tributação, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9960/7787 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
著者:: Goron, Henrique Sampaio
出版事項: (2014)
著者:: Goron, Henrique Sampaio
出版事項: (2014)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Batista, Eduardo Uszacki
出版事項: (2016)
著者:: Batista, Eduardo Uszacki
出版事項: (2016)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
著者:: Pretel, Ariel Fernandes
出版事項: (2021)
著者:: Pretel, Ariel Fernandes
出版事項: (2021)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
Imposto verde: um tributo à natureza
著者:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
出版事項: (1999)
著者:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
出版事項: (1999)
Tributos com fins ambientais
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2008)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
著者:: Gusmão, Omara Oliveira de
出版事項: (2006)
著者:: Gusmão, Omara Oliveira de
出版事項: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
Tributação ambiental
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2002)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2002)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
著者:: Oliveira, Daniela Olímpio de
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Daniela Olímpio de
出版事項: (2017)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
著者:: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
出版事項: (2011)
著者:: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
出版事項: (2011)
A tributação ambiental do IPVA
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2013)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
著者:: Barichello, Stefania Eugenia
出版事項: (2007)
著者:: Barichello, Stefania Eugenia
出版事項: (2007)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
著者:: Schneider, Andrei Cesar
出版事項: (2024)
著者:: Schneider, Andrei Cesar
出版事項: (2024)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
著者:: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版事項: (2021)
Tributação Ambiental
著者:: Lima, Luciana Albuquerque
出版事項: (2012)
著者:: Lima, Luciana Albuquerque
出版事項: (2012)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2019)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2019)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
著者:: Thiengo, Pedro Wöhlcke
出版事項: (2025)
著者:: Thiengo, Pedro Wöhlcke
出版事項: (2025)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
著者:: Scauri, Daniele P. B
出版事項: (2023)
著者:: Scauri, Daniele P. B
出版事項: (2023)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
著者:: Loubet, Leonardo Furtado
出版事項: (2017)
著者:: Loubet, Leonardo Furtado
出版事項: (2017)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
著者:: Silva , Adriana Brito da
出版事項: (2014)
著者:: Silva , Adriana Brito da
出版事項: (2014)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
著者:: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
出版事項: (2021)
著者:: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
出版事項: (2021)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
著者:: Toledo, Karina Caldeira
出版事項: (2019)
著者:: Toledo, Karina Caldeira
出版事項: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2016)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
著者:: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版事項: (2023)
著者:: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版事項: (2023)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
著者:: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
出版事項: (2021)
著者:: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
出版事項: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版事項: (2017)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
著者:: Resende, Adriano Ferreira
出版事項: (2021)
著者:: Resende, Adriano Ferreira
出版事項: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
著者:: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版事項: (2007)
著者:: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版事項: (2007)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
著者:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
出版事項: (2011)
著者:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
出版事項: (2011)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
著者:: Oliveira, Carlos Henrique de
出版事項: (2024)
著者:: Oliveira, Carlos Henrique de
出版事項: (2024)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
著者:: Bernardi, Renato
出版事項: (2008)
著者:: Bernardi, Renato
出版事項: (2008)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
著者:: Luca, Guilherme Domingos de
出版事項: (2016)
著者:: Luca, Guilherme Domingos de
出版事項: (2016)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
著者:: Romera, Raphael José
出版事項: (2014)
著者:: Romera, Raphael José
出版事項: (2014)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
著者:: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
出版事項: (2007)
著者:: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
出版事項: (2007)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
著者:: Montero, Carlos Eduardo Peralta
出版事項: (2011)
著者:: Montero, Carlos Eduardo Peralta
出版事項: (2011)
類似資料
-
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
著者:: Goron, Henrique Sampaio
出版事項: (2014) -
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Batista, Eduardo Uszacki
出版事項: (2016) -
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
著者:: Pretel, Ariel Fernandes
出版事項: (2021) -
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020) -
Imposto verde: um tributo à natureza
著者:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
出版事項: (1999)