A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Guardat en:
| Autor principal: | Baltazar, Iolmar Alves |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 584-614, n. 13 (maio/ago. 2018), p. 2 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sustentabilidade, brasil. Democracia, brasil. |
| Accés en línia: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/13352/7583 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2022)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2022)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
per: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicat: (2013)
per: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicat: (2013)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
per: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicat: (2021)
per: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicat: (2021)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2017)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2017)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
per: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publicat: (2016)
per: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publicat: (2016)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
per: Saavedra, Giovani Agostini
Publicat: (2023)
per: Saavedra, Giovani Agostini
Publicat: (2023)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
per: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicat: (2016)
per: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicat: (2016)
Democracia e meio ambiente
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2007)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2007)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
per: Ferri, Caroline
Publicat: (2013)
per: Ferri, Caroline
Publicat: (2013)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
per: Zenkner, Marcelo
Publicat: (2023)
per: Zenkner, Marcelo
Publicat: (2023)
Autonomia e importância do direito da cidade
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2022)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2022)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
per: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicat: (2018)
per: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicat: (2018)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
per: Garcia, Heloise Siqueira
Publicat: (2015)
per: Garcia, Heloise Siqueira
Publicat: (2015)
A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
per: Cavalheiro, Larissa Nunes
Publicat: (2020)
per: Cavalheiro, Larissa Nunes
Publicat: (2020)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
per: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Publicat: (2012)
per: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Publicat: (2012)
Justiça constitucional e a governança ambiental
per: Ferraresi, Priscila
Publicat: (2011)
per: Ferraresi, Priscila
Publicat: (2011)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
per: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publicat: (2017)
per: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publicat: (2017)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
per: Enzweiler, Romano José
Publicat: (2007)
per: Enzweiler, Romano José
Publicat: (2007)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2020)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2020)
Democracia y desarrollo sostenible
per: Ben-Hur Braga, Natan
Publicat: (2008)
per: Ben-Hur Braga, Natan
Publicat: (2008)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
per: Jucá, Francisco Pedro
Publicat: (2016)
per: Jucá, Francisco Pedro
Publicat: (2016)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
per: Pereira Carvalho, Andreia
Publicat: (2019)
per: Pereira Carvalho, Andreia
Publicat: (2019)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
per: Möller, Gabriela Samrsla
Publicat: (2021)
per: Möller, Gabriela Samrsla
Publicat: (2021)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
per: Marino, Leonardo Romero
Publicat: (2015)
per: Marino, Leonardo Romero
Publicat: (2015)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
per: Nascimento Neto, José Osório do
Publicat: (2013)
per: Nascimento Neto, José Osório do
Publicat: (2013)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2021)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2013)
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
per: Pontes, Darwin de Souza
Publicat: (2020)
per: Pontes, Darwin de Souza
Publicat: (2020)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
per: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Publicat: (2022)
per: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
Publicat: (2022)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
per: Santos, João Paulo de Faria
Publicat: (2019)
per: Santos, João Paulo de Faria
Publicat: (2019)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
per: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Publicat: (2021)
per: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Publicat: (2021)
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
per: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publicat: (2018)
per: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
Publicat: (2018)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2014)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
per: Bolson, Simone Hegele
Publicat: (2012)
per: Bolson, Simone Hegele
Publicat: (2012)
Ítems similars
-
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2022) -
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
per: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicat: (2013) -
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
per: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicat: (2021) -
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2017) -
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
per: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publicat: (2016)