A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 584-614, n. 13 (maio/ago. 2018), p. 2 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sustentabilidade, brasil. Democracia, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/13352/7583 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2022)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2022)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
מאת: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
יצא לאור: (2013)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2017)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
מאת: Reis, Leandro Roberto de Paula
יצא לאור: (2016)
מאת: Reis, Leandro Roberto de Paula
יצא לאור: (2016)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
מאת: Saavedra, Giovani Agostini
יצא לאור: (2023)
מאת: Saavedra, Giovani Agostini
יצא לאור: (2023)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
מאת: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
יצא לאור: (2016)
Democracia e meio ambiente
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2013)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
מאת: Zenkner, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Zenkner, Marcelo
יצא לאור: (2023)
Autonomia e importância do direito da cidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2022)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2022)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
מאת: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
יצא לאור: (2018)
מאת: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
יצא לאור: (2018)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
מאת: Garcia, Heloise Siqueira
יצא לאור: (2015)
מאת: Garcia, Heloise Siqueira
יצא לאור: (2015)
A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
מאת: Cavalheiro, Larissa Nunes
יצא לאור: (2020)
מאת: Cavalheiro, Larissa Nunes
יצא לאור: (2020)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
מאת: Porto, Marcelo Firpo de Souza
יצא לאור: (2012)
מאת: Porto, Marcelo Firpo de Souza
יצא לאור: (2012)
Justiça constitucional e a governança ambiental
מאת: Ferraresi, Priscila
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferraresi, Priscila
יצא לאור: (2011)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
מאת: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
יצא לאור: (2017)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
מאת: Enzweiler, Romano José
יצא לאור: (2007)
מאת: Enzweiler, Romano José
יצא לאור: (2007)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020)
Democracia y desarrollo sostenible
מאת: Ben-Hur Braga, Natan
יצא לאור: (2008)
מאת: Ben-Hur Braga, Natan
יצא לאור: (2008)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2016)
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2016)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
מאת: Pereira Carvalho, Andreia
יצא לאור: (2019)
מאת: Pereira Carvalho, Andreia
יצא לאור: (2019)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
מאת: Möller, Gabriela Samrsla
יצא לאור: (2021)
מאת: Möller, Gabriela Samrsla
יצא לאור: (2021)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
מאת: Marino, Leonardo Romero
יצא לאור: (2015)
מאת: Marino, Leonardo Romero
יצא לאור: (2015)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
מאת: Nascimento Neto, José Osório do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento Neto, José Osório do
יצא לאור: (2013)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2010)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2010)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
מאת: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
יצא לאור: (2022)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
מאת: Cardoso, Henrique Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Cardoso, Henrique Ribeiro
יצא לאור: (2017)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
מאת: Santos, João Paulo de Faria
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, João Paulo de Faria
יצא לאור: (2019)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
מאת: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
יצא לאור: (2021)
Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
מאת: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
יצא לאור: (2018)
מאת: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
יצא לאור: (2018)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
מאת: Bolson, Simone Hegele
יצא לאור: (2012)
מאת: Bolson, Simone Hegele
יצא לאור: (2012)