Ata uhi

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Baltazar, Iolmar Alves
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 584-614, n. 13 (maio/ago. 2018), p. 2
Ano:	2018
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sustentabilidade, brasil. Democracia, brasil.
Urunga tuihono:	https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/13352/7583
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2022)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
mā: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
I whakaputaina: (2013)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
I whakaputaina: (2021)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
mā: Reis, Leandro Roberto de Paula
I whakaputaina: (2016)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
mā: Saavedra, Giovani Agostini
I whakaputaina: (2023)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)

Democracia e meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2013)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
mā: Zenkner, Marcelo
I whakaputaina: (2023)

Autonomia e importância do direito da cidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2022)

A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
mā: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
I whakaputaina: (2018)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2015)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
mā: Cavalheiro, Larissa Nunes
I whakaputaina: (2020)

Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
mā: Porto, Marcelo Firpo de Souza
I whakaputaina: (2012)

Justiça constitucional e a governança ambiental
mā: Ferraresi, Priscila
I whakaputaina: (2011)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
mā: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
I whakaputaina: (2017)

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
mā: Enzweiler, Romano José
I whakaputaina: (2007)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2020)

Democracia y desarrollo sostenible
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2016)

Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
mā: Pereira Carvalho, Andreia
I whakaputaina: (2019)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
mā: Möller, Gabriela Samrsla
I whakaputaina: (2021)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
mā: Marino, Leonardo Romero
I whakaputaina: (2015)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
mā: Nascimento Neto, José Osório do
I whakaputaina: (2013)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2013)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2010)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)

Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
mā: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
I whakaputaina: (2022)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
mā: Cardoso, Henrique Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
mā: Santos, João Paulo de Faria
I whakaputaina: (2019)

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
mā: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
I whakaputaina: (2021)

Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa : a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa
mā: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi
I whakaputaina: (2018)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
mā: Bolson, Simone Hegele
I whakaputaina: (2012)

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