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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	David, Maria Beatriz de A
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 65-84
Ano:	2012
Assuntos:	Atividade econômica, amazonas. Regularização fundiária, amazonas. Desenvolvimento sustentável, amazonas.
On-line přístup:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9712/7611
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Autor: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Vydáno: (2018)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Autor: Antonio, Adalberto Carim
Vydáno: (2006)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2020)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2018)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Autor: Affonso, Maruska Soares
Vydáno: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Autor: Costa, Luiz Claudio Pires
Vydáno: (2024)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Autor: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Vydáno: (2017)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2019)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Autor: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Vydáno: (2021)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Autor: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Vydáno: (2018)

Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Autor: Roessing Neto, Ernesto
Vydáno: (2009)

O Tratado de cooperação amazonica
Autor: Ricupero, Rubens
Vydáno: (1984)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
Autor: Pinheiro, Julio
Vydáno: (2012)

O passado remoto de um grande rio
Autor: Zolnerkevic, Igor
Vydáno: (2014)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Autor: Bertotti Júnior, José Antônio
Vydáno: (2024)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2013)

Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
Autor: Maganhini, Thais Bernardes
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Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
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A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Autor: Aguiar Junior, Humberto de
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Autor: Faiad, Paulo J. B
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A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
Autor: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Vydáno: (2020)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2021)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)

Regularização fundiária : experiências regionais
Autor: Devisate, Rogério Reis
Vydáno: (2022)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Autor: COSTA, Marcela Ferreira
Vydáno: (2012)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Autor: Outeiro, Gabriel Moraes
Vydáno: (2020)

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
Autor: Guetta, Maurício
Vydáno: (2020)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Autor: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Autor: Alves, Henrique Vitorino S
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Autor: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
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O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
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Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Autor: Pandini, Ana Maria Cipriani
Vydáno: (2023)

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