Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Saved in:
| Hovedforfatter: | David, Maria Beatriz de A |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 65-84 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Atividade econômica, amazonas. Regularização fundiária, amazonas. Desenvolvimento sustentável, amazonas. |
| Online adgang: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9712/7611 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
af: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Udgivet: (2018)
af: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Udgivet: (2018)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
af: Antonio, Adalberto Carim
Udgivet: (2006)
af: Antonio, Adalberto Carim
Udgivet: (2006)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2020)
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2020)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
af: Zamith, Sônia Maria Agra
Udgivet: (2018)
af: Zamith, Sônia Maria Agra
Udgivet: (2018)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
af: Affonso, Maruska Soares
Udgivet: (2022)
af: Affonso, Maruska Soares
Udgivet: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2022)
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2022)
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2022)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2020)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2020)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2024)
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2024)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
af: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Udgivet: (2017)
af: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Udgivet: (2017)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2019)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2019)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
af: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Udgivet: (2021)
af: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Udgivet: (2021)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
af: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Udgivet: (2018)
af: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Udgivet: (2018)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
af: Roessing Neto, Ernesto
Udgivet: (2009)
af: Roessing Neto, Ernesto
Udgivet: (2009)
O Tratado de cooperação amazonica
af: Ricupero, Rubens
Udgivet: (1984)
af: Ricupero, Rubens
Udgivet: (1984)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2017)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2017)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
af: Pinheiro, Julio
Udgivet: (2012)
af: Pinheiro, Julio
Udgivet: (2012)
O passado remoto de um grande rio
af: Zolnerkevic, Igor
Udgivet: (2014)
af: Zolnerkevic, Igor
Udgivet: (2014)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
af: Bertotti Júnior, José Antônio
Udgivet: (2024)
af: Bertotti Júnior, José Antônio
Udgivet: (2024)
Tribunais de contas e o controle ambiental
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2013)
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2013)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
af: Maganhini, Thais Bernardes
Udgivet: (2019)
af: Maganhini, Thais Bernardes
Udgivet: (2019)
Proteção jurídica das águas
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
af: Aguiar Junior, Humberto de
Udgivet: (2023)
af: Aguiar Junior, Humberto de
Udgivet: (2023)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
af: Faiad, Paulo J. B
Udgivet: (2015)
af: Faiad, Paulo J. B
Udgivet: (2015)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
af: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Udgivet: (2020)
af: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Udgivet: (2020)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
af: Honorato, Marcelo
Udgivet: (2021)
af: Honorato, Marcelo
Udgivet: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
Regularização fundiária : experiências regionais
af: Devisate, Rogério Reis
Udgivet: (2022)
af: Devisate, Rogério Reis
Udgivet: (2022)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
af: COSTA, Marcela Ferreira
Udgivet: (2012)
af: COSTA, Marcela Ferreira
Udgivet: (2012)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
af: Outeiro, Gabriel Moraes
Udgivet: (2020)
af: Outeiro, Gabriel Moraes
Udgivet: (2020)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
af: Guetta, Maurício
Udgivet: (2020)
af: Guetta, Maurício
Udgivet: (2020)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
af: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Udgivet: (2023)
af: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Udgivet: (2023)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
af: Alves, Henrique Vitorino S
Udgivet: (2021)
af: Alves, Henrique Vitorino S
Udgivet: (2021)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2017)
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2017)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
af: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2021)
af: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2021)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2006)
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2006)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
af: Oliveira, Ilzver de Matos
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Ilzver de Matos
Udgivet: (2021)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2017)
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2017)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
af: Pandini, Ana Maria Cipriani
Udgivet: (2023)
af: Pandini, Ana Maria Cipriani
Udgivet: (2023)
Lignende værker
-
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
af: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Udgivet: (2018) -
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
af: Antonio, Adalberto Carim
Udgivet: (2006) -
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2020) -
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
af: Zamith, Sônia Maria Agra
Udgivet: (2018) -
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
af: Affonso, Maruska Soares
Udgivet: (2022)