Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Gorde:
| Egile nagusia: | David, Maria Beatriz de A |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 65-84 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Atividade econômica, amazonas. Regularização fundiária, amazonas. Desenvolvimento sustentável, amazonas. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9712/7611 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
nork: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
nork: Antonio, Adalberto Carim
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2020)
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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
Argitaratua: (2018)
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A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
nork: Affonso, Maruska Soares
Argitaratua: (2022)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
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Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
nork: Costa, Luiz Claudio Pires
Argitaratua: (2024)
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Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Argitaratua: (2017)
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)
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Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
nork: Gasparini, Mateus Roberto Papa
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
nork: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Argitaratua: (2018)
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Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
nork: Roessing Neto, Ernesto
Argitaratua: (2009)
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O Tratado de cooperação amazonica
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)
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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)
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Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
nork: Pinheiro, Julio
Argitaratua: (2012)
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O passado remoto de um grande rio
nork: Zolnerkevic, Igor
Argitaratua: (2014)
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Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
nork: Bertotti Júnior, José Antônio
Argitaratua: (2024)
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Tribunais de contas e o controle ambiental
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)
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Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
nork: Maganhini, Thais Bernardes
Argitaratua: (2019)
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Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
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A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
nork: Aguiar Junior, Humberto de
Argitaratua: (2023)
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
nork: Faiad, Paulo J. B
Argitaratua: (2015)
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A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
nork: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Argitaratua: (2020)
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A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
nork: Honorato, Marcelo
Argitaratua: (2021)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
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Regularização fundiária : experiências regionais
nork: Devisate, Rogério Reis
Argitaratua: (2022)
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Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
nork: COSTA, Marcela Ferreira
Argitaratua: (2012)
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
nork: Outeiro, Gabriel Moraes
Argitaratua: (2020)
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É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
nork: Guetta, Maurício
Argitaratua: (2020)
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2023)
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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
nork: Alves, Henrique Vitorino S
Argitaratua: (2021)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2017)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)
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O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
nork: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2021)
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
nork: Oliveira, Ilzver de Matos
Argitaratua: (2021)
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2017)
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Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
nork: Pandini, Ana Maria Cipriani
Argitaratua: (2023)
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