Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 65-84 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Atividade econômica, amazonas. Regularização fundiária, amazonas. Desenvolvimento sustentável, amazonas. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9712/7611 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
de réir: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A conciliação como solução dos conflitos ambientais
de réir: Antonio, Adalberto Carim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Affonso, Maruska Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Costa, Luiz Claudio Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O Tratado de cooperação amazonica
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de réir: Pinheiro, Julio
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
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Regularização fundiária : experiências regionais
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Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
de réir: Outeiro, Gabriel Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
de réir: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
de réir: Alves, Henrique Vitorino S
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
de réir: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
de réir: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
de réir: Pandini, Ana Maria Cipriani
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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