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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	David, Maria Beatriz de A
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 65-84
Ano:	2012
Assuntos:	Atividade econômica, amazonas. Regularização fundiária, amazonas. Desenvolvimento sustentável, amazonas.
Online Erişim:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9712/7611
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Yazar:: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Yazar:: Antonio, Adalberto Carim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Yazar:: Bastos, Ana Carolina Benzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Yazar:: Zamith, Sônia Maria Agra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Yazar:: Affonso, Maruska Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Yazar:: Costa, Luiz Claudio Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Yazar:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Yazar:: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Yazar:: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Yazar:: Roessing Neto, Ernesto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O Tratado de cooperação amazonica
Yazar:: Ricupero, Rubens
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
Yazar:: Pinheiro, Julio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O passado remoto de um grande rio
Yazar:: Zolnerkevic, Igor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Yazar:: Bertotti Júnior, José Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
Yazar:: Maganhini, Thais Bernardes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Proteção jurídica das águas
Yazar:: Evangelista, Eva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Yazar:: Aguiar Junior, Humberto de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Yazar:: Faiad, Paulo J. B
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
Yazar:: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Yazar:: Honorato, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Alfaia, Fábio Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Regularização fundiária : experiências regionais
Yazar:: Devisate, Rogério Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Yazar:: COSTA, Marcela Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Yazar:: Outeiro, Gabriel Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
Yazar:: Guetta, Maurício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Yazar:: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Yazar:: Alves, Henrique Vitorino S
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Yazar:: Vieira, Eriton Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Yazar:: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
Yazar:: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Yazar:: Castello, Melissa Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Yazar:: Oliveira, Ilzver de Matos
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
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Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Yazar:: Pandini, Ana Maria Cipriani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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