Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 271 (jan./abr. 2016), p. 251-279 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Gestão ambiental. Resíduo sólido. Parceria público privada (ppp). |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96594 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2020)
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
af: Munhoz, Christine Parmezani
Udgivet: (2015)
af: Munhoz, Christine Parmezani
Udgivet: (2015)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2010)
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2010)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
af: Felipe, Priscilla Iacomini
Udgivet: (2014)
af: Felipe, Priscilla Iacomini
Udgivet: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
af: Saddy, André
Udgivet: (2014)
af: Saddy, André
Udgivet: (2014)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
af: Tursi, Oswaldo Lelis
Udgivet: (2011)
af: Tursi, Oswaldo Lelis
Udgivet: (2011)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
af: Denny, Danielle Mendes Thame
Udgivet: (2017)
af: Denny, Danielle Mendes Thame
Udgivet: (2017)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
af: Corrêa, Aldinéa de Paula
Udgivet: (2024)
af: Corrêa, Aldinéa de Paula
Udgivet: (2024)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
af: Silva, Renato Rodrigues da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Renato Rodrigues da
Udgivet: (2014)
O direito do desenvolvimento sustentável
af: Wald, Arnoldo
Udgivet: (2013)
af: Wald, Arnoldo
Udgivet: (2013)
Parcerias público-privadas no Brasil
af: Ribeiro, Bruno Fialho
Udgivet: (2015)
af: Ribeiro, Bruno Fialho
Udgivet: (2015)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2016)
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2016)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
af: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Udgivet: (2019)
af: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Udgivet: (2019)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
af: Copola, Gina
Udgivet: (2012)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2012)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
af: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Udgivet: (2013)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2011)
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2011)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
af: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Udgivet: (2010)
af: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Udgivet: (2010)
Gestão de resíduos sólidos
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2013)
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2013)
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2013)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2013)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2024)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2024)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
af: Gimenez, Marcos
Udgivet: (2018)
af: Gimenez, Marcos
Udgivet: (2018)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
af: Mukai, Sylvio Toshiro
Udgivet: (2013)
af: Mukai, Sylvio Toshiro
Udgivet: (2013)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
af: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Udgivet: (2019)
af: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Udgivet: (2019)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
af: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Udgivet: (2004)
af: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Udgivet: (2004)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2023)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
af: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Udgivet: (2013)
af: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Udgivet: (2013)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
af: Ruscheinsky, Aloísio
Udgivet: (2009)
af: Ruscheinsky, Aloísio
Udgivet: (2009)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
af: Bezerra, Ana Keuly Luz
Udgivet: (2020)
af: Bezerra, Ana Keuly Luz
Udgivet: (2020)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
af: Massukado, Luciana Miyoko
Udgivet: (2012)
af: Massukado, Luciana Miyoko
Udgivet: (2012)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2019)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2019)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
af: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Udgivet: (2013)
af: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Udgivet: (2013)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
af: Cunha, Caroline Bianchi
Udgivet: (2024)
af: Cunha, Caroline Bianchi
Udgivet: (2024)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2020)
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2020)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
af: Barciotte, Maria Lúcia
Udgivet: (2012)
af: Barciotte, Maria Lúcia
Udgivet: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
af: Lima, Cyntia Costa de
Udgivet: (2016)
af: Lima, Cyntia Costa de
Udgivet: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
af: Reis, Sérgio Carneiro dos
Udgivet: (2012)
af: Reis, Sérgio Carneiro dos
Udgivet: (2012)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
af: Bender, Loraine
Udgivet: (2014)
af: Bender, Loraine
Udgivet: (2014)