Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 60 (out./dez. 2010), p. 11-41 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Direito constitucional, aspectos ambientais, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2010)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
-н: Mendes, João Múcio Amado
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mendes, João Múcio Amado
Хэвлэсэн: (2010)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
-н: Thamay, Rennan Faria Krüger
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Thamay, Rennan Faria Krüger
Хэвлэсэн: (2013)
Desapropriações ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Barbosa, Haroldo Camargo
Хэвлэсэн: (2010)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
-н: Araújo, Giselle Marques de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Araújo, Giselle Marques de
Хэвлэсэн: (2017)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
-н: Martins, Thiago Penido
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Martins, Thiago Penido
Хэвлэсэн: (2017)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
Danos morais ambientais coletivos
-н: Ibrahin, Francini Imene Dias
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ibrahin, Francini Imene Dias
Хэвлэсэн: (2010)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
-н: Tavares Neto, José Querino
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Tavares Neto, José Querino
Хэвлэсэн: (2009)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
-н: Macedo, Maria Fernanda Soares
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Macedo, Maria Fernanda Soares
Хэвлэсэн: (2018)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2010)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1995)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
-н: Baptista, Luiz Olavo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Baptista, Luiz Olavo
Хэвлэсэн: (2019)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
-н: Costa, Eduardo José da Fonseca
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Eduardo José da Fonseca
Хэвлэсэн: (2013)
A constituição ecológica
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2009)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
Ônibus mais sustentáveis
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2015)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ferreira, Heline Sivini
Хэвлэсэн: (2010)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
-н: Delbono, Benedita de Fátima
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Delbono, Benedita de Fátima
Хэвлэсэн: (2007)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2014)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
-н: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Хэвлэсэн: (2013)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
-н: Breitwisser, Liliane Graciele
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Breitwisser, Liliane Graciele
Хэвлэсэн: (2009)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2014)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
-н: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Хэвлэсэн: (2008)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
-н: Nagli, Bruno Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Nagli, Bruno Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
-н: Papp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Papp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
-н: Bazzo, Mariana Seifert
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bazzo, Mariana Seifert
Хэвлэсэн: (2023)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
-н: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Хэвлэсэн: (2012)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
-н: Diniz, Moisés Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Diniz, Moisés Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
-н: Peña Chacón, Mario
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Peña Chacón, Mario
Хэвлэсэн: (2012)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2010)
Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
-н: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Хэвлэсэн: (2016)