Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 60 (out./dez. 2010), p. 11-41 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Direito constitucional, aspectos ambientais, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2010)
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2010)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
: Mendes, João Múcio Amado
Հրապարակվել է: (2010)
: Mendes, João Múcio Amado
Հրապարակվել է: (2010)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
: Thamay, Rennan Faria Krüger
Հրապարակվել է: (2013)
: Thamay, Rennan Faria Krüger
Հրապարակվել է: (2013)
Desapropriações ambientais
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
: Martins, Thiago Penido
Հրապարակվել է: (2017)
: Martins, Thiago Penido
Հրապարակվել է: (2017)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
Danos morais ambientais coletivos
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
: Tavares Neto, José Querino
Հրապարակվել է: (2009)
: Tavares Neto, José Querino
Հրապարակվել է: (2009)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
: Macedo, Maria Fernanda Soares
Հրապարակվել է: (2018)
: Macedo, Maria Fernanda Soares
Հրապարակվել է: (2018)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, Júpiter Palagi de
Հրապարակվել է: (2010)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
: Costa, Eduardo José da Fonseca
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Eduardo José da Fonseca
Հրապարակվել է: (2013)
A constituição ecológica
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2009)
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2009)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
Ônibus mais sustentáveis
: Vasconcelos, Yuri
Հրապարակվել է: (2015)
: Vasconcelos, Yuri
Հրապարակվել է: (2015)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2010)
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2010)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
: Delbono, Benedita de Fátima
Հրապարակվել է: (2007)
: Delbono, Benedita de Fátima
Հրապարակվել է: (2007)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
: Pinho, Rodrigo César Rebello
Հրապարակվել է: (1999)
: Pinho, Rodrigo César Rebello
Հրապարակվել է: (1999)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2014)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Հրապարակվել է: (2013)
: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Հրապարակվել է: (2013)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
: Breitwisser, Liliane Graciele
Հրապարակվել է: (2009)
: Breitwisser, Liliane Graciele
Հրապարակվել է: (2009)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
: Finger, Ana Cláudia
Հրապարակվել է: (2014)
: Finger, Ana Cláudia
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
: Nagli, Bruno Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
: Nagli, Bruno Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2021)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2021)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
: Papp, Leonardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Papp, Leonardo
Հրապարակվել է: (2019)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
: Krubniki, João Pedro Ruppert
Հրապարակվել է: (2018)
: Krubniki, João Pedro Ruppert
Հրապարակվել է: (2018)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
: Bazzo, Mariana Seifert
Հրապարակվել է: (2023)
: Bazzo, Mariana Seifert
Հրապարակվել է: (2023)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Հրապարակվել է: (2012)
: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Հրապարակվել է: (2012)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
: Diniz, Moisés Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
: Diniz, Moisés Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
: Peña Chacón, Mario
Հրապարակվել է: (2012)
: Peña Chacón, Mario
Հրապարակվել է: (2012)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
: Barreto, Paulo
Հրապարակվել է: (2010)
: Barreto, Paulo
Հրապարակվել է: (2010)
Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Հրապարակվել է: (2016)
: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Հրապարակվել է: (2016)