Imagem da capa

Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Ayala, Patryck de Araújo
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 60 (out./dez. 2010), p. 11-41
Ano:	2010
Assuntos:	Degradação ambiental. Direito constitucional, aspectos ambientais, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81613
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Por: Santanna, Gustavo da Silva
Publicado em: (2010)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado em: (2010)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Por: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado em: (2013)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2018)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Por: Baptista, Luiz Olavo
Publicado em: (2019)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado em: (2010)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1995)

Desapropriações ambientais
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2017)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado em: (2016)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Por: John, Natacha Souza
Publicado em: (2014)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2017)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Por: Delbono, Benedita de Fátima
Publicado em: (2007)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Por: Martins, Thiago Penido
Publicado em: (2017)

Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
Por: Tavares Neto, José Querino
Publicado em: (2009)

Danos morais ambientais coletivos
Por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado em: (2010)

A constituição ecológica
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2009)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2024)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
Por: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicado em: (2013)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Por: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicado em: (1999)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Por: Peña Chacón, Mario
Publicado em: (2012)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2017)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Por: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicado em: (2023)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Por: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado em: (2013)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2010)

Ônibus mais sustentáveis
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2015)

Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
Por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado em: (2013)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Por: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicado em: (2008)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Por: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado em: (2012)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado em: (2024)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2010)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado em: (2012)

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Por: Peçanha, Catharina
Publicado em: (2018)

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2020)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2010)

Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
Por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2010)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Por: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicado em: (2018)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Por: Bazzo, Mariana Seifert
Publicado em: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso