Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Guardat en:
| Autor principal: | Ayala, Patryck de Araújo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 60 (out./dez. 2010), p. 11-41 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Direito constitucional, aspectos ambientais, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
per: Santanna, Gustavo da Silva
Publicat: (2010)
per: Santanna, Gustavo da Silva
Publicat: (2010)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
per: Mendes, João Múcio Amado
Publicat: (2010)
per: Mendes, João Múcio Amado
Publicat: (2010)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
per: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicat: (2013)
per: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicat: (2013)
Desapropriações ambientais
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2010)
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2010)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
per: Araújo, Giselle Marques de
Publicat: (2017)
per: Araújo, Giselle Marques de
Publicat: (2017)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
per: Martins, Thiago Penido
Publicat: (2017)
per: Martins, Thiago Penido
Publicat: (2017)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
per: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicat: (2016)
per: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicat: (2016)
Danos morais ambientais coletivos
per: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicat: (2010)
per: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicat: (2010)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
per: Tavares Neto, José Querino
Publicat: (2009)
per: Tavares Neto, José Querino
Publicat: (2009)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
per: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicat: (2018)
per: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicat: (2018)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2010)
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2010)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1995)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1995)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
per: Baptista, Luiz Olavo
Publicat: (2019)
per: Baptista, Luiz Olavo
Publicat: (2019)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
per: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicat: (2013)
per: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicat: (2013)
A constituição ecológica
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2009)
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2009)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
per: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicat: (2003)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicat: (2003)
Ônibus mais sustentáveis
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2015)
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2015)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
per: Ferreira, Heline Sivini
Publicat: (2010)
per: Ferreira, Heline Sivini
Publicat: (2010)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
per: Delbono, Benedita de Fátima
Publicat: (2007)
per: Delbono, Benedita de Fátima
Publicat: (2007)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
per: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicat: (1999)
per: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicat: (1999)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
per: John, Natacha Souza
Publicat: (2014)
per: John, Natacha Souza
Publicat: (2014)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
per: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicat: (2013)
per: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicat: (2013)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
per: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicat: (2009)
per: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicat: (2009)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
per: Finger, Ana Cláudia
Publicat: (2014)
per: Finger, Ana Cláudia
Publicat: (2014)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
per: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicat: (2008)
per: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicat: (2008)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2010)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2010)
Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
per: Nagli, Bruno Rocha
Publicat: (2013)
per: Nagli, Bruno Rocha
Publicat: (2013)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
per: Papp, Leonardo
Publicat: (2019)
per: Papp, Leonardo
Publicat: (2019)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
per: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicat: (2018)
per: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicat: (2018)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
per: Bazzo, Mariana Seifert
Publicat: (2023)
per: Bazzo, Mariana Seifert
Publicat: (2023)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
per: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicat: (2012)
per: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicat: (2012)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
per: Diniz, Moisés Ferreira
Publicat: (2024)
per: Diniz, Moisés Ferreira
Publicat: (2024)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
per: Peña Chacón, Mario
Publicat: (2012)
per: Peña Chacón, Mario
Publicat: (2012)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
per: Barreto, Paulo
Publicat: (2010)
per: Barreto, Paulo
Publicat: (2010)
Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2020)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2020)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
per: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Publicat: (2016)
per: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Publicat: (2016)
Ítems similars
-
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
per: Santanna, Gustavo da Silva
Publicat: (2010) -
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
per: Mendes, João Múcio Amado
Publicat: (2010) -
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
per: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicat: (2013) -
Desapropriações ambientais
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017) -
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2010)