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Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ayala, Patryck de Araújo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 60 (out./dez. 2010), p. 11-41
Ano:	2010
Assuntos:	Degradação ambiental. Direito constitucional, aspectos ambientais, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81613
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Autor: Santanna, Gustavo da Silva
Vydáno: (2010)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Autor: Mendes, João Múcio Amado
Vydáno: (2010)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Autor: Thamay, Rennan Faria Krüger
Vydáno: (2013)

Desapropriações ambientais
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2017)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Autor: Barbosa, Haroldo Camargo
Vydáno: (2010)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2017)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Autor: Araújo, Giselle Marques de
Vydáno: (2017)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Autor: Martins, Thiago Penido
Vydáno: (2017)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Autor: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Vydáno: (2016)

Danos morais ambientais coletivos
Autor: Ibrahin, Francini Imene Dias
Vydáno: (2010)

Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
Autor: Tavares Neto, José Querino
Vydáno: (2009)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Autor: Macedo, Maria Fernanda Soares
Vydáno: (2018)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2010)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Autor: Baptista, Luiz Olavo
Vydáno: (2019)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
Autor: Costa, Eduardo José da Fonseca
Vydáno: (2013)

A constituição ecológica
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2009)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

Ônibus mais sustentáveis
Autor: Vasconcelos, Yuri
Vydáno: (2015)

Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2010)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Autor: Delbono, Benedita de Fátima
Vydáno: (2007)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2014)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Vydáno: (2013)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Autor: Breitwisser, Liliane Graciele
Vydáno: (2009)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Autor: Finger, Ana Cláudia
Vydáno: (2014)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Autor: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Vydáno: (2008)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
Autor: Nagli, Bruno Rocha
Vydáno: (2013)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Autor: Papp, Leonardo
Vydáno: (2019)

Cultura de consumismo e geração de resíduos
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Autor: Krubniki, João Pedro Ruppert
Vydáno: (2018)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Autor: Bazzo, Mariana Seifert
Vydáno: (2023)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Vydáno: (2012)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Autor: Diniz, Moisés Ferreira
Vydáno: (2024)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Autor: Peña Chacón, Mario
Vydáno: (2012)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Autor: Barreto, Paulo
Vydáno: (2010)

Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2020)

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
Autor: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Vydáno: (2016)

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