Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 60 (out./dez. 2010), p. 11-41 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Direito constitucional, aspectos ambientais, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2010)
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O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
nork: Mendes, João Múcio Amado
Argitaratua: (2010)
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
nork: Thamay, Rennan Faria Krüger
Argitaratua: (2013)
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Desapropriações ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
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O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2010)
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Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)
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Danos morais ambientais coletivos
nork: Ibrahin, Francini Imene Dias
Argitaratua: (2010)
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Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
nork: Tavares Neto, José Querino
Argitaratua: (2009)
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Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
nork: Macedo, Maria Fernanda Soares
Argitaratua: (2018)
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Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2010)
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nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
nork: Baptista, Luiz Olavo
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As liminares ambientais e o princípio da precaução
nork: Costa, Eduardo José da Fonseca
Argitaratua: (2013)
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A constituição ecológica
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2009)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
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Ônibus mais sustentáveis
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2015)
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Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2010)
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Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
nork: John, Natacha Souza
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nork: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
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Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
nork: Breitwisser, Liliane Graciele
Argitaratua: (2009)
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Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
nork: Finger, Ana Cláudia
Argitaratua: (2014)
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nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
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Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)
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STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
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nork: Papp, Leonardo
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Cultura de consumismo e geração de resíduos
nork: Costa, Beatriz Souza
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
nork: Krubniki, João Pedro Ruppert
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Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
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Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
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A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
nork: Barreto, Paulo
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Argitaratua: (2020)
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Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
nork: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
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