Imaxe de Portada

Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Ayala, Patryck de Araújo
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 60 (out./dez. 2010), p. 11-41
Ano:	2010
Assuntos:	Degradação ambiental. Direito constitucional, aspectos ambientais, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81613
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
por: Santanna, Gustavo da Silva
Publicado: (2010)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
por: Mendes, João Múcio Amado
Publicado: (2010)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
por: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado: (2013)

Desapropriações ambientais
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
por: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicado: (2010)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2017)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado: (2017)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
por: Martins, Thiago Penido
Publicado: (2017)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado: (2016)

Danos morais ambientais coletivos
por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado: (2010)

Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
por: Tavares Neto, José Querino
Publicado: (2009)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado: (2018)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2010)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1995)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
por: Baptista, Luiz Olavo
Publicado: (2019)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
por: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicado: (2013)

A constituição ecológica
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2009)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado: (2003)

Ônibus mais sustentáveis
por: Vasconcelos, Yuri
Publicado: (2015)

Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado: (2010)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
por: Delbono, Benedita de Fátima
Publicado: (2007)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
por: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicado: (1999)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
por: John, Natacha Souza
Publicado: (2014)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
por: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado: (2013)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
por: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicado: (2009)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
por: Finger, Ana Cláudia
Publicado: (2014)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
por: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicado: (2008)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2010)

Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
por: Nagli, Bruno Rocha
Publicado: (2013)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2021)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
por: Papp, Leonardo
Publicado: (2019)

Cultura de consumismo e geração de resíduos
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2018)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
por: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicado: (2018)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
por: Bazzo, Mariana Seifert
Publicado: (2023)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
por: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado: (2012)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado: (2024)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
por: Peña Chacón, Mario
Publicado: (2012)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
por: Barreto, Paulo
Publicado: (2010)

Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2020)

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
por: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Publicado: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso