Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Ayala, Patryck de Araújo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 60 (out./dez. 2010), p. 11-41 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Direito constitucional, aspectos ambientais, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Dahkki: Santanna, Gustavo da Silva
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Santanna, Gustavo da Silva
Almmustuhtton: (2010)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Dahkki: Mendes, João Múcio Amado
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Mendes, João Múcio Amado
Almmustuhtton: (2010)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Dahkki: Thamay, Rennan Faria Krüger
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Desapropriações ambientais
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Dahkki: Barbosa, Haroldo Camargo
Almmustuhtton: (2010)
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Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Dahkki: Araújo, Giselle Marques de
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Dahkki: Martins, Thiago Penido
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Dahkki: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Danos morais ambientais coletivos
Dahkki: Ibrahin, Francini Imene Dias
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
Dahkki: Tavares Neto, José Querino
Almmustuhtton: (2009)
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Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Dahkki: Macedo, Maria Fernanda Soares
Almmustuhtton: (2018)
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Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Dahkki: Souza, Júpiter Palagi de
Almmustuhtton: (2010)
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A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1995)
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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Dahkki: Baptista, Luiz Olavo
Almmustuhtton: (2019)
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As liminares ambientais e o princípio da precaução
Dahkki: Costa, Eduardo José da Fonseca
Almmustuhtton: (2013)
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A constituição ecológica
Dahkki: Nalini, José Renato
Almmustuhtton: (2009)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes
Almmustuhtton: (2003)
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Ônibus mais sustentáveis
Dahkki: Vasconcelos, Yuri
Almmustuhtton: (2015)
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Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
Dahkki: Ferreira, Heline Sivini
Almmustuhtton: (2010)
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Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Dahkki: Delbono, Benedita de Fátima
Almmustuhtton: (2007)
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Dahkki: Pinho, Rodrigo César Rebello
Almmustuhtton: (1999)
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Dahkki: John, Natacha Souza
Almmustuhtton: (2014)
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Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Dahkki: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Almmustuhtton: (2013)
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Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Dahkki: Breitwisser, Liliane Graciele
Almmustuhtton: (2009)
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Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Dahkki: Finger, Ana Cláudia
Almmustuhtton: (2014)
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O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Dahkki: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Almmustuhtton: (2008)
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Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2010)
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Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
Dahkki: Nagli, Bruno Rocha
Almmustuhtton: (2013)
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STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2021)
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Dahkki: Papp, Leonardo
Almmustuhtton: (2019)
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Cultura de consumismo e geração de resíduos
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2018)
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Dahkki: Krubniki, João Pedro Ruppert
Almmustuhtton: (2018)
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Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Dahkki: Bazzo, Mariana Seifert
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Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Dahkki: Peña Chacón, Mario
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A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
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Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
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Almmustuhtton: (2020)
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Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
Dahkki: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Almmustuhtton: (2016)
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