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Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ayala, Patryck de Araújo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 60 (out./dez. 2010), p. 11-41
Ano:	2010
Assuntos:	Degradação ambiental. Direito constitucional, aspectos ambientais, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima. Proteção ambiental. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81613
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
Yazar:: Santanna, Gustavo da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Yazar:: Mendes, João Múcio Amado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Yazar:: Thamay, Rennan Faria Krüger
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Desapropriações ambientais
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Yazar:: Barbosa, Haroldo Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Yazar:: Araújo, Giselle Marques de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Yazar:: Martins, Thiago Penido
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Yazar:: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Danos morais ambientais coletivos
Yazar:: Ibrahin, Francini Imene Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
Yazar:: Tavares Neto, José Querino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Yazar:: Macedo, Maria Fernanda Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Yazar:: Souza, Júpiter Palagi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Yazar:: Baptista, Luiz Olavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
Yazar:: Costa, Eduardo José da Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A constituição ecológica
Yazar:: Nalini, José Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Ônibus mais sustentáveis
Yazar:: Vasconcelos, Yuri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
Yazar:: Ferreira, Heline Sivini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Yazar:: Delbono, Benedita de Fátima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Yazar:: Pinho, Rodrigo César Rebello
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Yazar:: John, Natacha Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Yazar:: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Yazar:: Breitwisser, Liliane Graciele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Yazar:: Finger, Ana Cláudia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Yazar:: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
Yazar:: Nagli, Bruno Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Yazar:: Papp, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Cultura de consumismo e geração de resíduos
Yazar:: Costa, Beatriz Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Yazar:: Krubniki, João Pedro Ruppert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Yazar:: Bazzo, Mariana Seifert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Yazar:: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Yazar:: Diniz, Moisés Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Yazar:: Peña Chacón, Mario
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Yazar:: Barreto, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
Yazar:: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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