(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 80 (out./nov. 2018), p. 97-107 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Federalismo (direito constitucional), competência, brasil. Museu, acidente, brasil, 2018. Patrimônio cultural, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42770 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
-н: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Хэвлэсэн: (2025)
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
-н: Borges, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
-н: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
-н: Pedro, Juliana Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
-н: Paiva, Carlos Magno de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
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Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
-н: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
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Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
-н: Fabre, Roger
Хэвлэсэн: (2017)
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As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural
-н: Vega, Simone Silveira
Хэвлэсэн: (1999)
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Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (2003)
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
-н: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Хэвлэсэн: (2016)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
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Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
-н: Guimarães, Nathália Arruda
Хэвлэсэн: (2009)
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Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
-н: Neri, Jefferson Crescencio
Хэвлэсэн: (2017)
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Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
-н: Miranda, Davidson
Хэвлэсэн: (2013)
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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
-н: Guimarães, Nathália Arruda
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
-н: Martins, Douglas de Melo
Хэвлэсэн: (2023)
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)