O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Doutrina : edição comemorativa 35 anos do STJ. |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/192983 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
par: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publié: (2022)
par: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publié: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2003)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
par: Araujo, Paula Santos
Publié: (2014)
par: Araujo, Paula Santos
Publié: (2014)
O dano moral ambiental e sua reparação
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (1996)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (1996)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2016)
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2019)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2019)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2018)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2018)
Reparação de danos ambientais
par: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publié: (2000)
par: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publié: (2000)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
par: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publié: (2013)
par: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publié: (2013)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2016)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2016)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2018)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2018)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
par: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publié: (2021)
par: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publié: (2021)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
par: Carvalho, Jorge Cruz de
Publié: (2011)
par: Carvalho, Jorge Cruz de
Publié: (2011)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2016)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2016)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
par: Henkes, Silviana Lúcia
Publié: (2013)
par: Henkes, Silviana Lúcia
Publié: (2013)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
par: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Publié: (2016)
par: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Publié: (2016)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publié: (2013)
par: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publié: (2013)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
par: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publié: (2014)
par: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publié: (2014)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2019)
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2019)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
par: Humbert, Georges
Publié: (2019)
par: Humbert, Georges
Publié: (2019)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
par: Costa, Kerton Nascimento e
Publié: (2019)
par: Costa, Kerton Nascimento e
Publié: (2019)
A reparação do dano ambiental individual
par: Abel, Nathália
Publié: (2015)
par: Abel, Nathália
Publié: (2015)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2016)
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2016)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
par: Hack, Érico
Publié: (2008)
par: Hack, Érico
Publié: (2008)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2021)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2021)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
par: Mayer, Elizabeth
Publié: (2013)
par: Mayer, Elizabeth
Publié: (2013)
Dano moral ambiental
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999)
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2011)
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2011)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
par: Schneider, Andrei Cesar
Publié: (2024)
par: Schneider, Andrei Cesar
Publié: (2024)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2015)
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2015)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
par: Melo, Melissa Ely
Publié: (2018)
par: Melo, Melissa Ely
Publié: (2018)
Dano ambiental : responsabilidade civil
par: Copola, Gina
Publié: (2002)
par: Copola, Gina
Publié: (2002)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
par: Santana, Paulo Campanha
Publié: (2016)
par: Santana, Paulo Campanha
Publié: (2016)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016)
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015)
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015)
Responsabilidade civil por dano ambiental
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2011)
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2011)