O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Magalhães, Assusete |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Doutrina : edição comemorativa 35 anos do STJ. |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/192983 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
mā: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
I whakaputaina: (2022)
mā: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
I whakaputaina: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)
O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2016)
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2018)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2018)
Reparação de danos ambientais
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
mā: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
I whakaputaina: (2013)
mā: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
I whakaputaina: (2013)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2021)
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2021)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
mā: Henkes, Silviana Lúcia
I whakaputaina: (2013)
mā: Henkes, Silviana Lúcia
I whakaputaina: (2013)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
mā: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
I whakaputaina: (2016)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
mā: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
I whakaputaina: (2014)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2019)
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2019)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2019)
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)
A reparação do dano ambiental individual
mā: Abel, Nathália
I whakaputaina: (2015)
mā: Abel, Nathália
I whakaputaina: (2015)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2016)
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2016)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
mā: Hack, Érico
I whakaputaina: (2008)
mā: Hack, Érico
I whakaputaina: (2008)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
mā: Mayer, Elizabeth
I whakaputaina: (2013)
mā: Mayer, Elizabeth
I whakaputaina: (2013)
Dano moral ambiental
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
mā: Schneider, Andrei Cesar
I whakaputaina: (2024)
mā: Schneider, Andrei Cesar
I whakaputaina: (2024)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2015)
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2015)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
mā: Melo, Melissa Ely
I whakaputaina: (2018)
mā: Melo, Melissa Ely
I whakaputaina: (2018)
Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
mā: Santana, Paulo Campanha
I whakaputaina: (2016)
mā: Santana, Paulo Campanha
I whakaputaina: (2016)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2016)
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2016)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)
Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2011)
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2011)
Ngā tūemi rite
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Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
mā: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
I whakaputaina: (2022) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003) -
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014) -
O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996) -
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2016)