O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Magalhães, Assusete |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Doutrina : edição comemorativa 35 anos do STJ. |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/192983 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
-н: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014)
O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2018)
Reparação de danos ambientais
-н: Rocha, Maria Isabel de Matos
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Rocha, Maria Isabel de Matos
Хэвлэсэн: (2000)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
-н: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Хэвлэсэн: (2013)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2018)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
-н: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Хэвлэсэн: (2021)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2013)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
-н: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
-н: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Хэвлэсэн: (2013)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
-н: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Хэвлэсэн: (2014)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2019)
A reparação do dano ambiental individual
-н: Abel, Nathália
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Abel, Nathália
Хэвлэсэн: (2015)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2016)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
-н: Hack, Érico
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Hack, Érico
Хэвлэсэн: (2008)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
-н: Mayer, Elizabeth
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mayer, Elizabeth
Хэвлэсэн: (2013)
Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2015)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
-н: Melo, Melissa Ely
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Melo, Melissa Ely
Хэвлэсэн: (2018)
Dano ambiental : responsabilidade civil
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
-н: Santana, Paulo Campanha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santana, Paulo Campanha
Хэвлэсэн: (2016)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade civil por dano ambiental
-н: Domingos, Carla Hecht
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Domingos, Carla Hecht
Хэвлэсэн: (2005)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2011)
Ижил төстэй зүйлс
-
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
-н: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Хэвлэсэн: (2022) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003) -
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014) -
O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996) -
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2016)