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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 48 (out./dez. 2007), p. 30-45
Ano:	2007
Assuntos:	Arrendamento, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Servidão, brasil. Reserva legal, natureza jurídica, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86317
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Reservas florestais
Dahkki: Orlandi Neto, Narciso
Almmustuhtton: (1997)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Dahkki: Coimbra, Luana Leme
Almmustuhtton: (2017)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Dahkki: Lomar, Paulo José Villela
Almmustuhtton: (2006)

A publicidade da reserva florestal legal
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2014)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Dahkki: Rinhel, Ricardo Domingos
Almmustuhtton: (2005)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2009)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Dahkki: Musetti, Rodrigo Andreotti
Almmustuhtton: (1999)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2001)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Dahkki: Moreira, Elaine Cristina
Almmustuhtton: (2013)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2012)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1997)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2012)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2008)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Dahkki: Demiciano, Larissa Rodrigues
Almmustuhtton: (2018)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
Dahkki: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Almmustuhtton: (1997)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Dahkki: Agrelli, Vanusa Murta
Almmustuhtton: (2006)

Reserva legal
Dahkki: Graziano, Xico
Almmustuhtton: (2009)

Reserva legal e preservação
Dahkki: Carvalho, Edson de
Almmustuhtton: (2014)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Dahkki: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Almmustuhtton: (2008)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Dahkki: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Almmustuhtton: (2024)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
Dahkki: Vulcanis, Andréa
Almmustuhtton: (2006)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Dahkki: Marcon, Gabriela Almeida
Almmustuhtton: (2017)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Dahkki: Grau Neto, Werner
Almmustuhtton: (2011)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2014)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Dahkki: Mantovani, Mário
Almmustuhtton: (1999)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
Dahkki: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Almmustuhtton: (2013)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Dahkki: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Almmustuhtton: (2024)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Dahkki: Cristo, Brenda Luisa Machado
Almmustuhtton: (2020)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2013)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Dahkki: Loubet, Luciano Furtado
Almmustuhtton: (2014)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Dahkki: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Almmustuhtton: (2009)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2009)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Dahkki: Luz, Josiane Paula da
Almmustuhtton: (2017)

A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
Dahkki: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Almmustuhtton: (2016)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2000)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2021)

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