A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 48 (out./dez. 2007), p. 30-45 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Arrendamento, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Servidão, brasil. Reserva legal, natureza jurídica, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Averbação da reserva legal no novo código florestal
af: Gessner, Camila
Udgivet: (2014)
af: Gessner, Camila
Udgivet: (2014)
Reservas florestais
af: Orlandi Neto, Narciso
Udgivet: (1997)
af: Orlandi Neto, Narciso
Udgivet: (1997)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
af: Coimbra, Luana Leme
Udgivet: (2017)
af: Coimbra, Luana Leme
Udgivet: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
af: Lomar, Paulo José Villela
Udgivet: (2006)
af: Lomar, Paulo José Villela
Udgivet: (2006)
A publicidade da reserva florestal legal
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2014)
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2014)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
af: Rinhel, Ricardo Domingos
Udgivet: (2005)
af: Rinhel, Ricardo Domingos
Udgivet: (2005)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
af: Musetti, Rodrigo Andreotti
Udgivet: (1999)
af: Musetti, Rodrigo Andreotti
Udgivet: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2001)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2001)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
af: Moreira, Elaine Cristina
Udgivet: (2013)
af: Moreira, Elaine Cristina
Udgivet: (2013)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2009)
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2009)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2012)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2012)
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2012)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1997)
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1997)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2008)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2008)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
af: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Udgivet: (1997)
af: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Udgivet: (1997)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
af: Demiciano, Larissa Rodrigues
Udgivet: (2018)
af: Demiciano, Larissa Rodrigues
Udgivet: (2018)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
af: Agrelli, Vanusa Murta
Udgivet: (2006)
af: Agrelli, Vanusa Murta
Udgivet: (2006)
Reserva legal
af: Graziano, Xico
Udgivet: (2009)
af: Graziano, Xico
Udgivet: (2009)
Reserva legal e preservação
af: Carvalho, Edson de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Edson de
Udgivet: (2014)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
af: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Udgivet: (2024)
af: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Udgivet: (2024)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2012)
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2012)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
af: Grau Neto, Werner
Udgivet: (2011)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
af: Vulcanis, Andréa
Udgivet: (2006)
af: Vulcanis, Andréa
Udgivet: (2006)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2014)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2014)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
af: Marcon, Gabriela Almeida
Udgivet: (2017)
af: Marcon, Gabriela Almeida
Udgivet: (2017)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
af: Brasil
Udgivet: (2013)
af: Brasil
Udgivet: (2013)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
af: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Udgivet: (2013)
af: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Udgivet: (2013)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
af: Mantovani, Mário
Udgivet: (1999)
af: Mantovani, Mário
Udgivet: (1999)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
af: Passarelli, Luciano Lopes
Udgivet: (2020)
af: Passarelli, Luciano Lopes
Udgivet: (2020)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
af: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Udgivet: (2009)
af: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Udgivet: (2009)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
af: Cristo, Brenda Luisa Machado
Udgivet: (2020)
af: Cristo, Brenda Luisa Machado
Udgivet: (2020)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2014)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2014)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
af: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Udgivet: (2024)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2000)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2000)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2009)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2009)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
af: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Udgivet: (2016)
af: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Udgivet: (2016)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
af: Luz, Josiane Paula da
Udgivet: (2017)
af: Luz, Josiane Paula da
Udgivet: (2017)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2007)
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2007)