Ata uhi

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 48 (out./dez. 2007), p. 30-45
Ano:	2007
Assuntos:	Arrendamento, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Servidão, brasil. Reserva legal, natureza jurídica, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86317
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)

Reservas florestais
mā: Orlandi Neto, Narciso
I whakaputaina: (1997)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)

A publicidade da reserva florestal legal
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2009)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1997)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2008)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
mā: Agrelli, Vanusa Murta
I whakaputaina: (2006)

Reserva legal
mā: Graziano, Xico
I whakaputaina: (2009)

Reserva legal e preservação
mā: Carvalho, Edson de
I whakaputaina: (2014)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2024)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
mā: Grau Neto, Werner
I whakaputaina: (2011)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
mā: Vulcanis, Andréa
I whakaputaina: (2006)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
mā: Marcon, Gabriela Almeida
I whakaputaina: (2017)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
mā: Brasil
I whakaputaina: (2013)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
mā: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
I whakaputaina: (2013)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
mā: Mantovani, Mário
I whakaputaina: (1999)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
mā: Passarelli, Luciano Lopes
I whakaputaina: (2020)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
mā: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
I whakaputaina: (2008)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
mā: Cristo, Brenda Luisa Machado
I whakaputaina: (2020)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2024)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2009)

A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
mā: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
I whakaputaina: (2016)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
mā: Luz, Josiane Paula da
I whakaputaina: (2017)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)

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