A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Nusdeo, Ana Maria de Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 48 (out./dez. 2007), p. 30-45 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Arrendamento, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Servidão, brasil. Reserva legal, natureza jurídica, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Averbação da reserva legal no novo código florestal
-н: Gessner, Camila
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gessner, Camila
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Reservas florestais
-н: Orlandi Neto, Narciso
Хэвлэсэн: (1997)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
-н: Coimbra, Luana Leme
Хэвлэсэн: (2017)
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
-н: Lomar, Paulo José Villela
Хэвлэсэн: (2006)
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A publicidade da reserva florestal legal
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
-н: Rinhel, Ricardo Domingos
Хэвлэсэн: (2005)
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
-н: Musetti, Rodrigo Andreotti
Хэвлэсэн: (1999)
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Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2001)
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
-н: Moreira, Elaine Cristina
Хэвлэсэн: (2013)
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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2009)
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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
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Хэвлэсэн: (1997)
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Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
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-н: Demiciano, Larissa Rodrigues
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Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
-н: Agrelli, Vanusa Murta
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Reserva legal
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Reserva legal e preservação
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Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
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Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
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Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
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Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
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-н: Marcon, Gabriela Almeida
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Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
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Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
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A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
-н: Luz, Josiane Paula da
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Хэвлэсэн: (2007)
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