O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Prisco, Alex Vasconcellos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 127-150 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Gás natural, exploração, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Petróleo, exploração, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79065 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
per: Pennas, Fernanda
Publicat: (2010)
per: Pennas, Fernanda
Publicat: (2010)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
per: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicat: (2024)
per: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicat: (2024)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
per: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicat: (2017)
per: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicat: (2017)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
per: Madureira, Claudio
Publicat: (2016)
per: Madureira, Claudio
Publicat: (2016)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
per: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicat: (2013)
per: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicat: (2013)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2010)
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2010)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
per: Pereira, Bruno Barcellos
Publicat: (2013)
per: Pereira, Bruno Barcellos
Publicat: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2013)
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2013)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
per: Xerfan, Renato da Cruz
Publicat: (2015)
per: Xerfan, Renato da Cruz
Publicat: (2015)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
per: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicat: (2013)
per: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicat: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
per: Girão, Mardônio da Silva
Publicat: (2013)
per: Girão, Mardônio da Silva
Publicat: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
per: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publicat: (2006)
per: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publicat: (2006)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
per: Lage, Elisa Salomão
Publicat: (2013)
per: Lage, Elisa Salomão
Publicat: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
per: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicat: (2013)
per: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicat: (2013)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2015)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2015)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
O fundo do mar sob vigia
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2025)
per: Vasconcelos, Yuri
Publicat: (2025)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
per: Santos, Thiago Flores dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Thiago Flores dos
Publicat: (2019)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
per: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Publicat: (2016)
per: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Publicat: (2016)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
per: Cardozo, Renata Gonçalves
Publicat: (2022)
per: Cardozo, Renata Gonçalves
Publicat: (2022)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
per: Blattler, Stephanie
Publicat: (2018)
per: Blattler, Stephanie
Publicat: (2018)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
per: Mello, Marcelo Oliveira
Publicat: (2016)
per: Mello, Marcelo Oliveira
Publicat: (2016)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
per: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicat: (2024)
per: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicat: (2024)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2012)
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2012)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
per: Machado, João Victor
Publicat: (2022)
per: Machado, João Victor
Publicat: (2022)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2015)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2015)
Muito menos fonte de satisfação
per: Sarney, José
Publicat: (1987)
per: Sarney, José
Publicat: (1987)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
per: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Publicat: (2018)
per: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Publicat: (2018)
Agências reguladoras e meio ambiente
per: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicat: (2007)
per: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicat: (2007)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2024)
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2024)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
per: Grassi, Viviane
Publicat: (2015)
per: Grassi, Viviane
Publicat: (2015)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
per: Barrientos-Parra, Jorge
Publicat: (2017)
per: Barrientos-Parra, Jorge
Publicat: (2017)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2012)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2012)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
per: Alcantara, Carolina Neves
Publicat: (2005)
per: Alcantara, Carolina Neves
Publicat: (2005)
Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2016)
per: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicat: (2016)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2007)
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2007)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
per: Riquelme, Daniela Maria
Publicat: (2008)
per: Riquelme, Daniela Maria
Publicat: (2008)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2019)
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2019)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2013)
Ítems similars
-
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
per: Pennas, Fernanda
Publicat: (2010) -
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
per: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicat: (2024) -
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
per: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicat: (2017) -
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
per: Madureira, Claudio
Publicat: (2016) -
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
per: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicat: (2013)