O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Prisco, Alex Vasconcellos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 68 (out./dez. 2012), p. 127-150 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Gás natural, exploração, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Petróleo, exploração, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79065 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
-н: Pennas, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pennas, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2024)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
-н: Araújo, Renata Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Araújo, Renata Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2017)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2016)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
-н: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2010)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
-н: Pereira, Bruno Barcellos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pereira, Bruno Barcellos
Хэвлэсэн: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2013)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
-н: Xerfan, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Xerfan, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
-н: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Хэвлэсэн: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
-н: Girão, Mardônio da Silva
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
-н: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Хэвлэсэн: (2006)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
-н: Lage, Elisa Salomão
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2015)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
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O fundo do mar sob vigia
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2025)
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Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
-н: Santos, Thiago Flores dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
-н: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
-н: Cardozo, Renata Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
-н: Blattler, Stephanie
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
-н: Mello, Marcelo Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
-н: Bertotti Júnior, José Antônio
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
-н: Machado, João Victor
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2015)
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Muito menos fonte de satisfação
-н: Sarney, José
Хэвлэсэн: (1987)
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A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
-н: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Agências reguladoras e meio ambiente
-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
-н: Burgel, Caroline Ferri
Хэвлэсэн: (2024)
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Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
-н: Grassi, Viviane
Хэвлэсэн: (2015)
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Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
-н: Barrientos-Parra, Jorge
Хэвлэсэн: (2017)
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Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2012)
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A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
-н: Alcantara, Carolina Neves
Хэвлэсэн: (2005)
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Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2016)
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Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2007)
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
-н: Burgel, Caroline Ferri
Хэвлэсэн: (2019)
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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2013)
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