Nova diretriz torna controle mais rigoroso
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Fornari, Mara |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Saneamento ambiental N. 187 (dez. 2017), p. 39-41 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, são paulo (estado). Poluição do solo, investigação, são paulo (estado). Degradação ambiental, fiscalização, são paulo (estado). |
| Online toegang: | http://www.sambiental.com.br/revista/SA187.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Gelijkaardige items
A cidade e as áreas contaminadas
door: Yoshimoto, Paulo Massato
Gepubliceerd in: (2019)
door: Yoshimoto, Paulo Massato
Gepubliceerd in: (2019)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
door: Iura, Alexandre Miura
Gepubliceerd in: (2017)
door: Iura, Alexandre Miura
Gepubliceerd in: (2017)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
door: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Gepubliceerd in: (2019)
Uma nova cidade para as águas urbanas
door: Anelli, Renato Luiz Sobral
Gepubliceerd in: (2015)
door: Anelli, Renato Luiz Sobral
Gepubliceerd in: (2015)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
door: Carvalho, Francisco Toniolo de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carvalho, Francisco Toniolo de
Gepubliceerd in: (2020)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
door: Lima, Maria Isabel Leite de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lima, Maria Isabel Leite de
Gepubliceerd in: (2018)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
door: Gomes, Felipe de Andréa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Felipe de Andréa
Gepubliceerd in: (2015)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
door: Rezende, Amaury José
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rezende, Amaury José
Gepubliceerd in: (2019)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
door: Gloeden, Elton
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gloeden, Elton
Gepubliceerd in: (2020)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2006)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
door: Ribas, Luiz Cesar
Gepubliceerd in: (1996)
door: Ribas, Luiz Cesar
Gepubliceerd in: (1996)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
door: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Gepubliceerd in: (2014)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
door: Campos, Daniela Bertolucci de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Campos, Daniela Bertolucci de
Gepubliceerd in: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
door: Lomar, Paulo José Villela
Gepubliceerd in: (2006)
door: Lomar, Paulo José Villela
Gepubliceerd in: (2006)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2020)
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
door: Côrtes, Pedro Luiz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Côrtes, Pedro Luiz
Gepubliceerd in: (2015)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2020)
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2020)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
door: Almeida, Paulo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Almeida, Paulo
Gepubliceerd in: (2021)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
door: Gomes Junior, Estevão Conceição
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes Junior, Estevão Conceição
Gepubliceerd in: (2018)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
door: Lucon, Oswaldo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lucon, Oswaldo
Gepubliceerd in: (2007)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2020)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
door: Benedicto, Samuel Carvalho de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Benedicto, Samuel Carvalho de
Gepubliceerd in: (2017)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
door: Medeiros, José Augusto
Gepubliceerd in: (2025)
door: Medeiros, José Augusto
Gepubliceerd in: (2025)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
door: Jacobi, Pedro Roberto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Jacobi, Pedro Roberto
Gepubliceerd in: (2015)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
door: Rocha, Luis Fernando
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rocha, Luis Fernando
Gepubliceerd in: (2016)
Modelo de governança na moderna produção rural
door: Matturro, Francisco
Gepubliceerd in: (2022)
door: Matturro, Francisco
Gepubliceerd in: (2022)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
door: Araujo, Cristina Pereira de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Araujo, Cristina Pereira de
Gepubliceerd in: (2022)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
door: Lima, Laís Miranda
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lima, Laís Miranda
Gepubliceerd in: (2023)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
door: Amaral, Wlamir do
Gepubliceerd in: (1998)
door: Amaral, Wlamir do
Gepubliceerd in: (1998)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
door: Machado, Fernando Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
door: Machado, Fernando Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
door: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Gepubliceerd in: (2001)
door: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Gepubliceerd in: (2001)
Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
door: Montanhim, Graziela Cristina
Gepubliceerd in: (2011)
door: Montanhim, Graziela Cristina
Gepubliceerd in: (2011)
As onças-pintadas das matas paulistas
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2024)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
door: Souza, Fagner Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2013)
door: Souza, Fagner Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2013)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2009)
Gelijkaardige items
-
A cidade e as áreas contaminadas
door: Yoshimoto, Paulo Massato
Gepubliceerd in: (2019) -
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
door: Iura, Alexandre Miura
Gepubliceerd in: (2017) -
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
door: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Gepubliceerd in: (2019) -
Uma nova cidade para as águas urbanas
door: Anelli, Renato Luiz Sobral
Gepubliceerd in: (2015) -
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
door: Carvalho, Francisco Toniolo de
Gepubliceerd in: (2020)