O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
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| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 25, n. 3 (set./dez. 2023) |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Dano ambiental, prevenção, brasil. Decisão monocrática, brasil. Fundamentação jurídica, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Meio ambiente, controle judicial, brasil. Princípio da precaução, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da precaução, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183324 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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|---|---|
| author | Roquete, Felipe |
| author_facet | Roquete, Felipe |
| author_sort | Roquete, Felipe |
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| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-07687 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 25, n. 3 (set./dez. 2023) |
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O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Roquete, Felipe
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil.
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Dano ambiental, prevenção, Brasil.
Decisão monocrática, Brasil.
Fundamentação jurídica, Brasil.
Inversão do ônus da prova, Brasil.
Meio ambiente, controle judicial, Brasil.
Princípio da precaução, aspectos constitucionais, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Princípio da precaução, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Artigo de Revista
2023
Português
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Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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