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O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Roquete, Felipe
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 25, n. 3 (set./dez. 2023)
Ano:	2023
Assuntos:	Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Dano ambiental, prevenção, brasil. Decisão monocrática, brasil. Fundamentação jurídica, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Meio ambiente, controle judicial, brasil. Princípio da precaução, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da precaução, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183324
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
nork: Freitas, Patrícia Marques
Argitaratua: (2007)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
nork: Góes, Gisele Santos Fernandes
Argitaratua: (2022)

Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)

A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2022)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2023)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
nork: Ribeiro, Mario da Silva
Argitaratua: (2017)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)

Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
nork: Nóbrega, Thaís Rangel da
Argitaratua: (2013)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
nork: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Argitaratua: (2012)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2016)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2025)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
nork: Lago, Laone
Argitaratua: (2025)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2014)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2014)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2007)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
nork: Martins, Joana D'Arc Dias
Argitaratua: (2023)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)

O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
nork: Liedke, Mônica Souza
Argitaratua: (2012)

Princípios do direito ambiental
nork: Ronquim Filho, Ademar
Argitaratua: (2015)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2024)

O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
nork: Lis, Rodrigo Borges de
Argitaratua: (2013)

Regulação constitucional e risco ambiental
nork: Carvalho, Déilton Winter de
Argitaratua: (2008)

Precaução e tombamento : uma interação importante
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2005)

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
nork: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Argitaratua: (2008)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2012)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
nork: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Argitaratua: (2017)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
nork: Calliess, Christian
Argitaratua: (2022)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
Argitaratua: (2015)

O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
nork: Chagas, Ana Paula
Argitaratua: (2008)

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