Bearbmagovva

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Roquete, Felipe
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 25, n. 3 (set./dez. 2023)
Ano:	2023
Assuntos:	Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Dano ambiental, prevenção, brasil. Decisão monocrática, brasil. Fundamentação jurídica, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Meio ambiente, controle judicial, brasil. Princípio da precaução, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da precaução, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183324
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Dahkki: Freitas, Patrícia Marques
Almmustuhtton: (2007)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Dahkki: Góes, Gisele Santos Fernandes
Almmustuhtton: (2022)

Os fundamentos do princípio da precaução
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2015)

A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
Dahkki: Romano, Rogério Tadeu
Almmustuhtton: (2022)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2019)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2013)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2023)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Dahkki: Ribeiro, Mario da Silva
Almmustuhtton: (2017)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)

Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
Dahkki: Nóbrega, Thaís Rangel da
Almmustuhtton: (2013)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Dahkki: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Almmustuhtton: (2012)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2016)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Dahkki: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Almmustuhtton: (2025)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Dahkki: Lago, Laone
Almmustuhtton: (2025)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2015)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2014)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2007)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
Dahkki: Martins, Joana D'Arc Dias
Almmustuhtton: (2023)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)

O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
Dahkki: Liedke, Mônica Souza
Almmustuhtton: (2012)

Princípios do direito ambiental
Dahkki: Ronquim Filho, Ademar
Almmustuhtton: (2015)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Miranda, Mariana Fernandes
Almmustuhtton: (2024)

O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
Dahkki: Lis, Rodrigo Borges de
Almmustuhtton: (2013)

Regulação constitucional e risco ambiental
Dahkki: Carvalho, Déilton Winter de
Almmustuhtton: (2008)

Precaução e tombamento : uma interação importante
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2016)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2005)

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
Dahkki: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Almmustuhtton: (2008)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Dahkki: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Almmustuhtton: (2015)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2008)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Dahkki: Vieira, David Laerte
Almmustuhtton: (2007)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
Dahkki: Cunha, Belinda Pereira da
Almmustuhtton: (2012)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Dahkki: Tavares, Aderruan Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Dahkki: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Almmustuhtton: (2017)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Dahkki: Calliess, Christian
Almmustuhtton: (2022)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2012)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Dahkki: Gemelli, Dagmar Albertina
Almmustuhtton: (2015)

O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
Dahkki: Chagas, Ana Paula
Almmustuhtton: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso