Cover Image

O enquadramento constitucional dos animais não humanos

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Blanco, Carolina Souza Torres
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 8, n. 12 (jan./abr. 2013), p. 41-60
Ano:	2013
Assuntos:	Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104208
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2019)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
by: Vieira, Eriton Geraldo
Published: (2014)

Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2018)

Proteção jurídica dos animais
by: Berti, Silma Mendes
Published: (2007)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2007)

Um olhar sobre o direito dos animais
by: Zimmermann, Cirlene Luiza
Published: (2013)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
by: Cardoso, Waleska Mendes
Published: (2013)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
by: Dias, Tamaya Luna Publio
Published: (2008)

Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
by: Bartlett, Steven J
Published: (2007)

Por uma soberania dos animais silvestres
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2015)

Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
by: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Published: (2008)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
by: Araújo, José Salvador Pereira
Published: (2014)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
by: El Tasse, Adel
Published: (2015)

Os animais e o direito : novos paradigmas
by: Cardoso, Haydée Fernanda
Published: (2007)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2012)

Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2008)

A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
by: Lourenço, Daniel Braga
Published: (2007)

Pensar o animal
by: Mac Dowell, Beatriz
Published: (2008)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
by: Passos, Carolina Ferraz
Published: (2015)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
by: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Published: (2015)

A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2018)

O respeitável público não quer mais animais em circos!
by: Martins, Renata de Freitas
Published: (2008)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Barros, Marina Dorileo
Published: (2015)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)

Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
by: Valle, Lia do
Published: (2016)

Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
by: Brügger, Paula
Published: (2013)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2016)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
by: Silva, Andressa Kelle Custódio
Published: (2016)

Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
by: Favre, David S
Published: (2011)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
by: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Published: (2018)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
by: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Published: (2018)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
by: Chagas, Rosana Navega
Published: (2016)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2015)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
by: Brandão, Gislaine Junqueira
Published: (2007)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
by: Ludolf, Rafael Van Erven
Published: (2020)

O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2019)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
by: Odon, Daniel Ivo
Published: (2015)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso