O enquadramento constitucional dos animais não humanos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 8, n. 12 (jan./abr. 2013), p. 41-60 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104208 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2019)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2019)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
מאת: Vieira, Eriton Geraldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Eriton Geraldo
יצא לאור: (2014)
Proteção jurídica dos animais
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Berti, Silma Mendes
יצא לאור: (2007)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
מאת: Cardoso, Waleska Mendes
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardoso, Waleska Mendes
יצא לאור: (2013)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
מאת: Bartlett, Steven J
יצא לאור: (2007)
מאת: Bartlett, Steven J
יצא לאור: (2007)
Um olhar sobre o direito dos animais
מאת: Zimmermann, Cirlene Luiza
יצא לאור: (2013)
מאת: Zimmermann, Cirlene Luiza
יצא לאור: (2013)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
מאת: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
יצא לאור: (2008)
Por uma soberania dos animais silvestres
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2015)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
מאת: El Tasse, Adel
יצא לאור: (2015)
מאת: El Tasse, Adel
יצא לאור: (2015)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2008)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
מאת: Araújo, José Salvador Pereira
יצא לאור: (2014)
מאת: Araújo, José Salvador Pereira
יצא לאור: (2014)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2012)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2012)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2007)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2007)
Pensar o animal
מאת: Mac Dowell, Beatriz
יצא לאור: (2008)
מאת: Mac Dowell, Beatriz
יצא לאור: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Barros, Marina Dorileo
יצא לאור: (2015)
מאת: Barros, Marina Dorileo
יצא לאור: (2015)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
מאת: Martins, Renata de Freitas
יצא לאור: (2008)
מאת: Martins, Renata de Freitas
יצא לאור: (2008)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
מאת: Valle, Lia do
יצא לאור: (2016)
מאת: Valle, Lia do
יצא לאור: (2016)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
מאת: Brügger, Paula
יצא לאור: (2013)
מאת: Brügger, Paula
יצא לאור: (2013)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
מאת: Silva, Andressa Kelle Custódio
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Andressa Kelle Custódio
יצא לאור: (2016)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
מאת: Palar, Juliana Vargas
יצא לאור: (2017)
מאת: Palar, Juliana Vargas
יצא לאור: (2017)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
מאת: Chagas, Rosana Navega
יצא לאור: (2016)
מאת: Chagas, Rosana Navega
יצא לאור: (2016)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
מאת: Ludolf, Rafael Van Erven
יצא לאור: (2020)
מאת: Ludolf, Rafael Van Erven
יצא לאור: (2020)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
מאת: Machado, Henrique Pandim Barbosa
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Henrique Pandim Barbosa
יצא לאור: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
מאת: Machado, Henrique Pandim Barbosa
יצא לאור: (2018)
מאת: Machado, Henrique Pandim Barbosa
יצא לאור: (2018)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
מאת: Pellizzetti, Maria Amélia
יצא לאור: (2019)
מאת: Pellizzetti, Maria Amélia
יצא לאור: (2019)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2016)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
מאת: Brandão, Gislaine Junqueira
יצא לאור: (2007)
מאת: Brandão, Gislaine Junqueira
יצא לאור: (2007)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
מאת: Favre, David S
יצא לאור: (2011)
מאת: Favre, David S
יצא לאור: (2011)