O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Blanco, Carolina Souza Torres |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 8, n. 12 (jan./abr. 2013), p. 41-60 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Fauna, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104208 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2019)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2019)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2014)
Proteção jurídica dos animais
: Berti, Silma Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Berti, Silma Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2018)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2018)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
: Dias, Tamaya Luna Publio
Հրապարակվել է: (2008)
: Dias, Tamaya Luna Publio
Հրապարակվել է: (2008)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
: Cardoso, Waleska Mendes
Հրապարակվել է: (2013)
: Cardoso, Waleska Mendes
Հրապարակվել է: (2013)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
: Bartlett, Steven J
Հրապարակվել է: (2007)
: Bartlett, Steven J
Հրապարակվել է: (2007)
Um olhar sobre o direito dos animais
: Zimmermann, Cirlene Luiza
Հրապարակվել է: (2013)
: Zimmermann, Cirlene Luiza
Հրապարակվել է: (2013)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Հրապարակվել է: (2008)
: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Հրապարակվել է: (2008)
Por uma soberania dos animais silvestres
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2015)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
: Passos, Carolina Ferraz
Հրապարակվել է: (2015)
: Passos, Carolina Ferraz
Հրապարակվել է: (2015)
Os animais e o direito : novos paradigmas
: Cardoso, Haydée Fernanda
Հրապարակվել է: (2007)
: Cardoso, Haydée Fernanda
Հրապարակվել է: (2007)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
: El Tasse, Adel
Հրապարակվել է: (2015)
: El Tasse, Adel
Հրապարակվել է: (2015)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2008)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
: Araújo, José Salvador Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
: Araújo, José Salvador Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2012)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2012)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2007)
: Lourenço, Daniel Braga
Հրապարակվել է: (2007)
Pensar o animal
: Mac Dowell, Beatriz
Հրապարակվել է: (2008)
: Mac Dowell, Beatriz
Հրապարակվել է: (2008)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Հրապարակվել է: (2015)
: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Հրապարակվել է: (2015)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
: Barros, Marina Dorileo
Հրապարակվել է: (2015)
: Barros, Marina Dorileo
Հրապարակվել է: (2015)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
: Martins, Renata de Freitas
Հրապարակվել է: (2008)
: Martins, Renata de Freitas
Հրապարակվել է: (2008)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
: Valle, Lia do
Հրապարակվել է: (2016)
: Valle, Lia do
Հրապարակվել է: (2016)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2015)
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
: Brügger, Paula
Հրապարակվել է: (2013)
: Brügger, Paula
Հրապարակվել է: (2013)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
: Silva, Andressa Kelle Custódio
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Andressa Kelle Custódio
Հրապարակվել է: (2016)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2022)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2022)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
: Odon, Daniel Ivo
Հրապարակվել է: (2015)
: Odon, Daniel Ivo
Հրապարակվել է: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
: Chagas, Rosana Navega
Հրապարակվել է: (2016)
: Chagas, Rosana Navega
Հրապարակվել է: (2016)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
: Ludolf, Rafael Van Erven
Հրապարակվել է: (2020)
: Ludolf, Rafael Van Erven
Հրապարակվել է: (2020)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
: Pellizzetti, Maria Amélia
Հրապարակվել է: (2019)
: Pellizzetti, Maria Amélia
Հրապարակվել է: (2019)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2016)
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2016)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
: Brandão, Gislaine Junqueira
Հրապարակվել է: (2007)
: Brandão, Gislaine Junqueira
Հրապարակվել է: (2007)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
: Favre, David S
Հրապարակվել է: (2011)
: Favre, David S
Հրապարակվել է: (2011)
Նմանատիպ նյութեր
-
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2019) -
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
: Vieira, Eriton Geraldo
Հրապարակվել է: (2014) -
Proteção jurídica dos animais
: Berti, Silma Mendes
Հրապարակվել է: (2007) -
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2018) -
Direitos dos animais e isonomia jurídica
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)