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União europeia : fim da experimentação animal?

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Albuquerque, Letícia
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 10, n. 18 (jan./abr. 2015), p. 45-54
Ano:	2015
Assuntos:	Animal, experiência, aspectos jurídicos, países da união europeia. Direito comunitário, países da união europeia. Animal, proteção, aspectos jurídicos, países da união europeia.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103926
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
Dahkki: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Almmustuhtton: (2015)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Dahkki: Paiva, Iure
Almmustuhtton: (2007)

A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
Dahkki: Vervaele, John. A. E
Almmustuhtton: (2009)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2014)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2015)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Dahkki: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Almmustuhtton: (2023)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2018)

A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2011)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Dahkki: Matias, João Luis Nogueira
Almmustuhtton: (2023)

A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Dahkki: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Almmustuhtton: (2024)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)

O direito ambiental da União Européia
Dahkki: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Almmustuhtton: (2006)

A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2019)

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Dahkki: Kotzias, Patrícia
Almmustuhtton: (2014)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Dahkki: Almeida, Thiago Ferreira
Almmustuhtton: (2023)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2018)

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
Dahkki: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Almmustuhtton: (2016)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Dahkki: Ravagnani, Sarah Araujo
Almmustuhtton: (2024)

Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
Dahkki: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Almmustuhtton: (2012)

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Dahkki: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Almmustuhtton: (2009)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
Dahkki: Santos, Daniel Lin
Almmustuhtton: (2021)

A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)

O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Dahkki: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Almmustuhtton: (2015)

Estabilidade financeira e o tratado orçamental
Dahkki: Nabais, José Casalta
Almmustuhtton: (2014)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Dahkki: Costa, José Marcelo Ferreira
Almmustuhtton: (2017)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2019)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
Dahkki: Gonçalves, Alex Silva
Almmustuhtton: (2024)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Dahkki: Niencheski, Luísa Zuardi
Almmustuhtton: (2013)

Direito penal no primeiro pilar?
Dahkki: Corstens, Geert J. M
Almmustuhtton: (2004)

Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
Dahkki: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Almmustuhtton: (2017)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
Dahkki: Wünsch, Marina Sanches
Almmustuhtton: (2022)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Dahkki: Horta, Augusto Henrique Lio
Almmustuhtton: (2014)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2021)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Dahkki: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Almmustuhtton: (2023)

Direitos e proteção jurídica dos animais
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2017)

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