Azala

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pozzetti, Valmir César
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 555-573
Ano:	2020
Assuntos:	Ação popular, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Novo constitucionalismo latino americano, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Participação política, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Soberania popular, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, equador, bolívia.
Sarrera elektronikoa:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6566
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
nork: Souza, Lucas Silva de
Argitaratua: (2019)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Argitaratua: (2014)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2014)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
nork: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Argitaratua: (2006)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
nork: Tassigny, Mônica Mota
Argitaratua: (2017)

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2016)

Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
nork: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Argitaratua: (2023)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
nork: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Argitaratua: (2018)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2012)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
nork: Pereira, Victória Maria
Argitaratua: (2023)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
nork: Wolkmer, Antonio Carlos
Argitaratua: (2015)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
nork: Portugal, Mirela Gonçalves
Argitaratua: (2024)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
nork: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Argitaratua: (2016)

A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
nork: Gouveia, Claudia
Argitaratua: (2013)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
nork: Borges, Gustavo
Argitaratua: (2019)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
nork: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Argitaratua: (2019)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
nork: Costa, Marcos Roberto
Argitaratua: (2013)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
nork: Barreira, Luciana
Argitaratua: (2023)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
nork: Figueiroa, Isabela
Argitaratua: (2006)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
nork: Lewandowski, Alessandro Gomes
Argitaratua: (2021)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
nork: Mattos, Karina Denari Gomes de
Argitaratua: (2021)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2022)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
nork: Melo, Milena Petters
Argitaratua: (2017)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
nork: Lessa, Natalie Coelho
Argitaratua: (2018)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2022)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Fortes, Larissa Borges
Argitaratua: (2017)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
nork: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Argitaratua: (2020)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
nork: Marques, José Roque Nunes
Argitaratua: (2021)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
nork: Bezerra, André Augusto Salvador
Argitaratua: (2022)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2017)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
nork: Freitas, Helena Patrícia
Argitaratua: (2023)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
nork: Costa, Arthur
Argitaratua: (2023)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
nork: Antúnez Sánchez, Alcides
Argitaratua: (2021)

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2020)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)

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