Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Pozzetti, Valmir César |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 555-573 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação popular, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Novo constitucionalismo latino americano, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Participação política, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Soberania popular, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, equador, bolívia. |
| Accès en ligne: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6566 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
par: Souza, Lucas Silva de
Publié: (2019)
par: Souza, Lucas Silva de
Publié: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2016)
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2016)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
par: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publié: (2014)
par: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publié: (2014)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2014)
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2014)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
par: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publié: (2006)
par: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publié: (2006)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
par: Tassigny, Mônica Mota
Publié: (2017)
par: Tassigny, Mônica Mota
Publié: (2017)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2016)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2016)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
par: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Publié: (2023)
par: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Publié: (2023)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
par: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publié: (2018)
par: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publié: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2012)
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
par: Pereira, Victória Maria
Publié: (2023)
par: Pereira, Victória Maria
Publié: (2023)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
par: Wolkmer, Antonio Carlos
Publié: (2015)
par: Wolkmer, Antonio Carlos
Publié: (2015)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
par: Portugal, Mirela Gonçalves
Publié: (2024)
par: Portugal, Mirela Gonçalves
Publié: (2024)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
par: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publié: (2016)
par: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publié: (2016)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
par: Gouveia, Claudia
Publié: (2013)
par: Gouveia, Claudia
Publié: (2013)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
par: Borges, Gustavo
Publié: (2019)
par: Borges, Gustavo
Publié: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
par: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publié: (2019)
par: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publié: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
par: Costa, Marcos Roberto
Publié: (2013)
par: Costa, Marcos Roberto
Publié: (2013)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
par: Barreira, Luciana
Publié: (2023)
par: Barreira, Luciana
Publié: (2023)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
par: Figueiroa, Isabela
Publié: (2006)
par: Figueiroa, Isabela
Publié: (2006)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
par: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publié: (2021)
par: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publié: (2021)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
par: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publié: (2021)
par: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publié: (2021)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2022)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2022)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
par: Melo, Milena Petters
Publié: (2017)
par: Melo, Milena Petters
Publié: (2017)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
par: Lessa, Natalie Coelho
Publié: (2018)
par: Lessa, Natalie Coelho
Publié: (2018)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2022)
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2022)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2021)
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2021)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
par: Fortes, Larissa Borges
Publié: (2017)
par: Fortes, Larissa Borges
Publié: (2017)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
par: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publié: (2020)
par: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publié: (2020)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
par: Marques, José Roque Nunes
Publié: (2021)
par: Marques, José Roque Nunes
Publié: (2021)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
par: Bezerra, André Augusto Salvador
Publié: (2022)
par: Bezerra, André Augusto Salvador
Publié: (2022)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2017)
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2017)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
par: Freitas, Helena Patrícia
Publié: (2023)
par: Freitas, Helena Patrícia
Publié: (2023)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
par: Costa, Arthur
Publié: (2023)
par: Costa, Arthur
Publié: (2023)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1998)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1998)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
par: Antúnez Sánchez, Alcides
Publié: (2021)
par: Antúnez Sánchez, Alcides
Publié: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2020)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
par: Santos, Emerson Martins dos
Publié: (2005)
par: Santos, Emerson Martins dos
Publié: (2005)
Documents similaires
-
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
par: Souza, Lucas Silva de
Publié: (2019) -
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017) -
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2016) -
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
par: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publié: (2014) -
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2014)