Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Salvato in:
| Autore principale: | Pozzetti, Valmir César |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 555-573 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação popular, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Novo constitucionalismo latino americano, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Participação política, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Soberania popular, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, equador, bolívia. |
| Accesso online: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6566 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
di: Souza, Lucas Silva de
Pubblicazione: (2019)
di: Souza, Lucas Silva de
Pubblicazione: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2016)
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2016)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
di: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Pubblicazione: (2014)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
di: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Pubblicazione: (2014)
di: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Pubblicazione: (2014)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
di: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Pubblicazione: (2006)
di: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Pubblicazione: (2006)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
di: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Pubblicazione: (2017)
di: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Pubblicazione: (2017)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
di: Tassigny, Mônica Mota
Pubblicazione: (2017)
di: Tassigny, Mônica Mota
Pubblicazione: (2017)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2016)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
di: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Pubblicazione: (2023)
di: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Pubblicazione: (2023)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
di: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Pubblicazione: (2018)
di: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Pubblicazione: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
di: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Pubblicazione: (2012)
di: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Pubblicazione: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
di: Pereira, Victória Maria
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Victória Maria
Pubblicazione: (2023)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
di: Wolkmer, Antonio Carlos
Pubblicazione: (2015)
di: Wolkmer, Antonio Carlos
Pubblicazione: (2015)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
di: Portugal, Mirela Gonçalves
Pubblicazione: (2024)
di: Portugal, Mirela Gonçalves
Pubblicazione: (2024)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
di: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Pubblicazione: (2016)
di: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Pubblicazione: (2016)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
di: Gouveia, Claudia
Pubblicazione: (2013)
di: Gouveia, Claudia
Pubblicazione: (2013)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
di: Borges, Gustavo
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Gustavo
Pubblicazione: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
di: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Pubblicazione: (2019)
di: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Pubblicazione: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
di: Costa, Marcos Roberto
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Marcos Roberto
Pubblicazione: (2013)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
di: Barreira, Luciana
Pubblicazione: (2023)
di: Barreira, Luciana
Pubblicazione: (2023)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
di: Figueiroa, Isabela
Pubblicazione: (2006)
di: Figueiroa, Isabela
Pubblicazione: (2006)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
di: Lewandowski, Alessandro Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Lewandowski, Alessandro Gomes
Pubblicazione: (2021)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
di: Mattos, Karina Denari Gomes de
Pubblicazione: (2021)
di: Mattos, Karina Denari Gomes de
Pubblicazione: (2021)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2022)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2022)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
di: Melo, Milena Petters
Pubblicazione: (2017)
di: Melo, Milena Petters
Pubblicazione: (2017)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
di: Lessa, Natalie Coelho
Pubblicazione: (2018)
di: Lessa, Natalie Coelho
Pubblicazione: (2018)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
di: Adão, Clara de Oliveira
Pubblicazione: (2022)
di: Adão, Clara de Oliveira
Pubblicazione: (2022)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
di: Moreira, Nelson Camatta
Pubblicazione: (2021)
di: Moreira, Nelson Camatta
Pubblicazione: (2021)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
di: Fortes, Larissa Borges
Pubblicazione: (2017)
di: Fortes, Larissa Borges
Pubblicazione: (2017)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
di: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Pubblicazione: (2020)
di: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Pubblicazione: (2020)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
di: Marques, José Roque Nunes
Pubblicazione: (2021)
di: Marques, José Roque Nunes
Pubblicazione: (2021)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
di: Bezerra, André Augusto Salvador
Pubblicazione: (2022)
di: Bezerra, André Augusto Salvador
Pubblicazione: (2022)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
di: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Pubblicazione: (2017)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
di: Freitas, Helena Patrícia
Pubblicazione: (2023)
di: Freitas, Helena Patrícia
Pubblicazione: (2023)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
di: Costa, Arthur
Pubblicazione: (2023)
di: Costa, Arthur
Pubblicazione: (2023)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (1998)
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (1998)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
di: Antúnez Sánchez, Alcides
Pubblicazione: (2021)
di: Antúnez Sánchez, Alcides
Pubblicazione: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2020)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
di: Santos, Emerson Martins dos
Pubblicazione: (2005)
di: Santos, Emerson Martins dos
Pubblicazione: (2005)
Documenti analoghi
-
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
di: Souza, Lucas Silva de
Pubblicazione: (2019) -
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017) -
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2016) -
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
di: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Pubblicazione: (2014) -
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
di: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Pubblicazione: (2014)