Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Pozzetti, Valmir César |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 555-573 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação popular, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Novo constitucionalismo latino americano, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Participação política, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Soberania popular, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, equador, bolívia. |
| Онлайн хандалт: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6566 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
-н: Souza, Lucas Silva de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Lucas Silva de
Хэвлэсэн: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2016)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
-н: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Хэвлэсэн: (2006)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
-н: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
-н: Tassigny, Mônica Mota
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Tassigny, Mônica Mota
Хэвлэсэн: (2017)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
-н: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Хэвлэсэн: (2023)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
-н: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Хэвлэсэн: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
-н: Wolkmer, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wolkmer, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
-н: Portugal, Mirela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Portugal, Mirela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2024)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
-н: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Хэвлэсэн: (2016)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
-н: Gouveia, Claudia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gouveia, Claudia
Хэвлэсэн: (2013)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
-н: Borges, Gustavo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Gustavo
Хэвлэсэн: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
-н: Costa, Marcos Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Marcos Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
-н: Barreira, Luciana
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Barreira, Luciana
Хэвлэсэн: (2023)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
-н: Figueiroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Figueiroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2006)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
-н: Lewandowski, Alessandro Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lewandowski, Alessandro Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
-н: Mattos, Karina Denari Gomes de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Mattos, Karina Denari Gomes de
Хэвлэсэн: (2021)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2022)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
-н: Melo, Milena Petters
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Melo, Milena Petters
Хэвлэсэн: (2017)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
-н: Lessa, Natalie Coelho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lessa, Natalie Coelho
Хэвлэсэн: (2018)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2021)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Fortes, Larissa Borges
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fortes, Larissa Borges
Хэвлэсэн: (2017)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
-н: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Хэвлэсэн: (2020)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
-н: Marques, José Roque Nunes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Marques, José Roque Nunes
Хэвлэсэн: (2021)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
-н: Bezerra, André Augusto Salvador
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bezerra, André Augusto Salvador
Хэвлэсэн: (2022)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2017)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
-н: Freitas, Helena Patrícia
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Freitas, Helena Patrícia
Хэвлэсэн: (2023)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
-н: Costa, Arthur
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costa, Arthur
Хэвлэсэн: (2023)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
Ижил төстэй зүйлс
-
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
-н: Souza, Lucas Silva de
Хэвлэсэн: (2019) -
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017) -
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2016) -
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Хэвлэсэн: (2014) -
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)