Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Сохранить в:
| Главный автор: | Pozzetti, Valmir César |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 555-573 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação popular, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Novo constitucionalismo latino americano, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Participação política, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Soberania popular, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, equador, bolívia. |
| Online-ссылка: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6566 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
по: Souza, Lucas Silva de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Lucas Silva de
Опубликовано: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2016)
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2016)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
по: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Опубликовано: (2014)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2014)
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2014)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
по: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Опубликовано: (2006)
по: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Опубликовано: (2006)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
по: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Опубликовано: (2017)
по: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Опубликовано: (2017)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
по: Tassigny, Mônica Mota
Опубликовано: (2017)
по: Tassigny, Mônica Mota
Опубликовано: (2017)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
по: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Опубликовано: (2023)
по: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Опубликовано: (2023)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
по: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубликовано: (2018)
по: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубликовано: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2012)
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
по: Pereira, Victória Maria
Опубликовано: (2023)
по: Pereira, Victória Maria
Опубликовано: (2023)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
по: Wolkmer, Antonio Carlos
Опубликовано: (2015)
по: Wolkmer, Antonio Carlos
Опубликовано: (2015)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
по: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубликовано: (2024)
по: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубликовано: (2024)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
по: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Опубликовано: (2016)
по: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Опубликовано: (2016)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
по: Gouveia, Claudia
Опубликовано: (2013)
по: Gouveia, Claudia
Опубликовано: (2013)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
по: Borges, Gustavo
Опубликовано: (2019)
по: Borges, Gustavo
Опубликовано: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2019)
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2019)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
по: Costa, Marcos Roberto
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Marcos Roberto
Опубликовано: (2013)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
по: Barreira, Luciana
Опубликовано: (2023)
по: Barreira, Luciana
Опубликовано: (2023)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
по: Figueiroa, Isabela
Опубликовано: (2006)
по: Figueiroa, Isabela
Опубликовано: (2006)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
по: Lewandowski, Alessandro Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Lewandowski, Alessandro Gomes
Опубликовано: (2021)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
по: Mattos, Karina Denari Gomes de
Опубликовано: (2021)
по: Mattos, Karina Denari Gomes de
Опубликовано: (2021)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2022)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2022)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
по: Melo, Milena Petters
Опубликовано: (2017)
по: Melo, Milena Petters
Опубликовано: (2017)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
по: Lessa, Natalie Coelho
Опубликовано: (2018)
по: Lessa, Natalie Coelho
Опубликовано: (2018)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
по: Adão, Clara de Oliveira
Опубликовано: (2022)
по: Adão, Clara de Oliveira
Опубликовано: (2022)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
по: Moreira, Nelson Camatta
Опубликовано: (2021)
по: Moreira, Nelson Camatta
Опубликовано: (2021)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
по: Fortes, Larissa Borges
Опубликовано: (2017)
по: Fortes, Larissa Borges
Опубликовано: (2017)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
по: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Опубликовано: (2020)
по: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Опубликовано: (2020)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
по: Marques, José Roque Nunes
Опубликовано: (2021)
по: Marques, José Roque Nunes
Опубликовано: (2021)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
по: Bezerra, André Augusto Salvador
Опубликовано: (2022)
по: Bezerra, André Augusto Salvador
Опубликовано: (2022)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
по: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубликовано: (2017)
по: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубликовано: (2017)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
по: Freitas, Helena Patrícia
Опубликовано: (2023)
по: Freitas, Helena Patrícia
Опубликовано: (2023)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
по: Costa, Arthur
Опубликовано: (2023)
по: Costa, Arthur
Опубликовано: (2023)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2021)
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2020)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
по: Santos, Emerson Martins dos
Опубликовано: (2005)
по: Santos, Emerson Martins dos
Опубликовано: (2005)
Схожие документы
-
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
по: Souza, Lucas Silva de
Опубликовано: (2019) -
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017) -
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2016) -
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
по: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Опубликовано: (2014) -
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2014)