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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Pozzetti, Valmir César
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 555-573
Ano:	2020
Assuntos:	Ação popular, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Novo constitucionalismo latino americano, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Participação política, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Soberania popular, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, equador, bolívia.
Liŋkkat:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6566
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Dahkki: Souza, Lucas Silva de
Almmustuhtton: (2019)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Dahkki: Calgaro, Cleide
Almmustuhtton: (2016)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Dahkki: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Almmustuhtton: (2014)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
Dahkki: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Almmustuhtton: (2006)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Dahkki: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Almmustuhtton: (2017)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Dahkki: Tassigny, Mônica Mota
Almmustuhtton: (2017)

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
Dahkki: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
Dahkki: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Almmustuhtton: (2023)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Dahkki: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Almmustuhtton: (2018)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Dahkki: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Almmustuhtton: (2012)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Dahkki: Pereira, Victória Maria
Almmustuhtton: (2023)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
Dahkki: Wolkmer, Antonio Carlos
Almmustuhtton: (2015)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Dahkki: Portugal, Mirela Gonçalves
Almmustuhtton: (2024)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Dahkki: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Almmustuhtton: (2016)

A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
Dahkki: Gouveia, Claudia
Almmustuhtton: (2013)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
Dahkki: Borges, Gustavo
Almmustuhtton: (2019)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Almmustuhtton: (2019)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
Dahkki: Costa, Marcos Roberto
Almmustuhtton: (2013)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
Dahkki: Barreira, Luciana
Almmustuhtton: (2023)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Dahkki: Figueiroa, Isabela
Almmustuhtton: (2006)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Dahkki: Lewandowski, Alessandro Gomes
Almmustuhtton: (2021)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
Dahkki: Mattos, Karina Denari Gomes de
Almmustuhtton: (2021)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2022)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Melo, Milena Petters
Almmustuhtton: (2017)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Dahkki: Lessa, Natalie Coelho
Almmustuhtton: (2018)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Dahkki: Adão, Clara de Oliveira
Almmustuhtton: (2022)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Dahkki: Moreira, Nelson Camatta
Almmustuhtton: (2021)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Fortes, Larissa Borges
Almmustuhtton: (2017)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Dahkki: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Almmustuhtton: (2020)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Dahkki: Marques, José Roque Nunes
Almmustuhtton: (2021)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Dahkki: Bezerra, André Augusto Salvador
Almmustuhtton: (2022)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Dahkki: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Almmustuhtton: (2017)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Dahkki: Freitas, Helena Patrícia
Almmustuhtton: (2023)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
Dahkki: Costa, Arthur
Almmustuhtton: (2023)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (1998)

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Dahkki: Antúnez Sánchez, Alcides
Almmustuhtton: (2021)

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2020)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Dahkki: Santos, Emerson Martins dos
Almmustuhtton: (2005)

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