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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Pozzetti, Valmir César
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 555-573
Ano:	2020
Assuntos:	Ação popular, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Novo constitucionalismo latino americano, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Participação política, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Soberania popular, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, equador, bolívia.
Online Erişim:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6566
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Yazar:: Souza, Lucas Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Yazar:: Calgaro, Cleide
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Yazar:: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
Yazar:: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Yazar:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Yazar:: Tassigny, Mônica Mota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
Yazar:: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Yazar:: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Yazar:: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Yazar:: Pereira, Victória Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
Yazar:: Wolkmer, Antonio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Yazar:: Portugal, Mirela Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Yazar:: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
Yazar:: Gouveia, Claudia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
Yazar:: Borges, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
Yazar:: Costa, Marcos Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
Yazar:: Barreira, Luciana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Yazar:: Figueiroa, Isabela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Yazar:: Lewandowski, Alessandro Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
Yazar:: Mattos, Karina Denari Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Melo, Milena Petters
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Yazar:: Lessa, Natalie Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Yazar:: Adão, Clara de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Yazar:: Moreira, Nelson Camatta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Fortes, Larissa Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Yazar:: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Yazar:: Marques, José Roque Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Yazar:: Bezerra, André Augusto Salvador
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Yazar:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Yazar:: Freitas, Helena Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
Yazar:: Costa, Arthur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Yazar:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Yazar:: Antúnez Sánchez, Alcides
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"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Yazar:: Santos, Emerson Martins dos
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