Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 11, n. 63 (jul./ago. 2017), p. 22-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo urbano, reciclagem, natureza fiscal, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40534 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Dahkki: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
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Dahkki: Mendes, Jamile Carmona
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