Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 11, n. 63 (jul./ago. 2017), p. 22-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo urbano, reciclagem, natureza fiscal, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40534 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
per: Toledo, Karina Caldeira
Publicat: (2019)
per: Toledo, Karina Caldeira
Publicat: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
per: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicat: (2015)
per: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicat: (2015)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
per: Moura, Alexandrina Sobreira de
Publicat: (2015)
per: Moura, Alexandrina Sobreira de
Publicat: (2015)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
per: Peralta, Carlos E
Publicat: (2014)
per: Peralta, Carlos E
Publicat: (2014)
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
per: Góes, Fernanda Lira
Publicat: (2016)
per: Góes, Fernanda Lira
Publicat: (2016)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2021)
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
per: Nadal, Caroline Paglia
Publicat: (2025)
per: Nadal, Caroline Paglia
Publicat: (2025)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
per: Toledo, Karina Caldeira
Publicat: (2021)
per: Toledo, Karina Caldeira
Publicat: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
per: Pontes, Darwin de Souza
Publicat: (2020)
per: Pontes, Darwin de Souza
Publicat: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
per: Caldas, Mirela Reis
Publicat: (2020)
per: Caldas, Mirela Reis
Publicat: (2020)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
per: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicat: (2025)
per: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicat: (2025)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
per: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicat: (2019)
per: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicat: (2019)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Batista, Eduardo Uszacki
Publicat: (2016)
per: Batista, Eduardo Uszacki
Publicat: (2016)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
per: Luca, Guilherme Domingos de
Publicat: (2016)
per: Luca, Guilherme Domingos de
Publicat: (2016)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2013)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2013)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
per: Castro, Renault de Freitas
Publicat: (2017)
per: Castro, Renault de Freitas
Publicat: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
per: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicat: (2006)
per: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicat: (2006)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
per: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Publicat: (2014)
per: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Publicat: (2014)
ICMS ecológico : guerra fiscal
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
per: Miranda, Davidson
Publicat: (2013)
per: Miranda, Davidson
Publicat: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
per: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicat: (2005)
per: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicat: (2005)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
per: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicat: (2024)
per: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicat: (2024)
Logística reversa e incentivos fiscais
per: Kotzias, Patrícia
Publicat: (2014)
per: Kotzias, Patrícia
Publicat: (2014)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
per: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Publicat: (2009)
per: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Publicat: (2009)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
per: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicat: (2016)
per: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicat: (2016)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
per: Trzcina, Luis Wolf
Publicat: (2024)
per: Trzcina, Luis Wolf
Publicat: (2024)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
per: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicat: (2013)
per: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicat: (2013)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
per: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicat: (2021)
per: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicat: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2017)
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2017)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
per: Campos, Heliana Kátia
Publicat: (2015)
per: Campos, Heliana Kátia
Publicat: (2015)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
per: Matsunaga, Marcos H. M
Publicat: (2018)
per: Matsunaga, Marcos H. M
Publicat: (2018)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
per: Marques, Leonardo Nunes
Publicat: (2014)
per: Marques, Leonardo Nunes
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
per: Toledo, Karina Caldeira
Publicat: (2019) -
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
per: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicat: (2015) -
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
per: Moura, Alexandrina Sobreira de
Publicat: (2015) -
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
per: Peralta, Carlos E
Publicat: (2014) -
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
per: Góes, Fernanda Lira
Publicat: (2016)