Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 11, n. 63 (jul./ago. 2017), p. 22-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo urbano, reciclagem, natureza fiscal, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40534 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2019)
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
af: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Udgivet: (2015)
af: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Udgivet: (2015)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
af: Moura, Alexandrina Sobreira de
Udgivet: (2015)
af: Moura, Alexandrina Sobreira de
Udgivet: (2015)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
af: Góes, Fernanda Lira
Udgivet: (2016)
af: Góes, Fernanda Lira
Udgivet: (2016)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2021)
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
af: Abraham, Marcus
Udgivet: (2024)
af: Abraham, Marcus
Udgivet: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2021)
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
af: Caldas, Mirela Reis
Udgivet: (2020)
af: Caldas, Mirela Reis
Udgivet: (2020)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
af: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Udgivet: (2025)
af: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Udgivet: (2025)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2019)
af: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Udgivet: (2019)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Batista, Eduardo Uszacki
Udgivet: (2016)
af: Batista, Eduardo Uszacki
Udgivet: (2016)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
af: Luca, Guilherme Domingos de
Udgivet: (2016)
af: Luca, Guilherme Domingos de
Udgivet: (2016)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2013)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2013)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
af: Castro, Renault de Freitas
Udgivet: (2017)
af: Castro, Renault de Freitas
Udgivet: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
af: Muraro, Leonardo Gonçalves
Udgivet: (2006)
af: Muraro, Leonardo Gonçalves
Udgivet: (2006)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
af: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Udgivet: (2014)
af: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Udgivet: (2014)
ICMS ecológico : guerra fiscal
af: Fonseca, Afrânio César
Udgivet: (2014)
af: Fonseca, Afrânio César
Udgivet: (2014)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
af: Miranda, Davidson
Udgivet: (2013)
af: Miranda, Davidson
Udgivet: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005)
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
af: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Udgivet: (2024)
af: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Udgivet: (2024)
Logística reversa e incentivos fiscais
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014)
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
af: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Udgivet: (2009)
af: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Udgivet: (2009)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
af: Daniel Neto, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
af: Daniel Neto, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
af: Trzcina, Luis Wolf
Udgivet: (2024)
af: Trzcina, Luis Wolf
Udgivet: (2024)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
af: Florêncio, José Felipe Luiz
Udgivet: (2013)
af: Florêncio, José Felipe Luiz
Udgivet: (2013)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
af: Nunes, Cleucio Santos
Udgivet: (2011)
af: Nunes, Cleucio Santos
Udgivet: (2011)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
af: Brisola, Anna Karla da Silva
Udgivet: (2021)
af: Brisola, Anna Karla da Silva
Udgivet: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2017)
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2017)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
af: Campos, Heliana Kátia
Udgivet: (2015)
af: Campos, Heliana Kátia
Udgivet: (2015)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
af: Matsunaga, Marcos H. M
Udgivet: (2018)
af: Matsunaga, Marcos H. M
Udgivet: (2018)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
af: Marques, Leonardo Nunes
Udgivet: (2014)
af: Marques, Leonardo Nunes
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
af: Toledo, Karina Caldeira
Udgivet: (2019) -
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
af: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Udgivet: (2015) -
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
af: Moura, Alexandrina Sobreira de
Udgivet: (2015) -
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014) -
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
af: Góes, Fernanda Lira
Udgivet: (2016)