Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 11, n. 63 (jul./ago. 2017), p. 22-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo urbano, reciclagem, natureza fiscal, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40534 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ähnliche Einträge
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
von: Toledo, Karina Caldeira
Veröffentlicht: (2019)
von: Toledo, Karina Caldeira
Veröffentlicht: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
von: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Veröffentlicht: (2015)
von: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Veröffentlicht: (2015)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
von: Moura, Alexandrina Sobreira de
Veröffentlicht: (2015)
von: Moura, Alexandrina Sobreira de
Veröffentlicht: (2015)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
von: Peralta, Carlos E
Veröffentlicht: (2014)
von: Peralta, Carlos E
Veröffentlicht: (2014)
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
von: Góes, Fernanda Lira
Veröffentlicht: (2016)
von: Góes, Fernanda Lira
Veröffentlicht: (2016)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
von: Mendes, Jamile Carmona
Veröffentlicht: (2021)
von: Mendes, Jamile Carmona
Veröffentlicht: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
von: Abraham, Marcus
Veröffentlicht: (2024)
von: Abraham, Marcus
Veröffentlicht: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
von: Alfaia, Fábio Lopes
Veröffentlicht: (2020)
von: Alfaia, Fábio Lopes
Veröffentlicht: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
von: Nadal, Caroline Paglia
Veröffentlicht: (2025)
von: Nadal, Caroline Paglia
Veröffentlicht: (2025)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
von: Toledo, Karina Caldeira
Veröffentlicht: (2021)
von: Toledo, Karina Caldeira
Veröffentlicht: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
von: Pontes, Darwin de Souza
Veröffentlicht: (2020)
von: Pontes, Darwin de Souza
Veröffentlicht: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
von: Goron, Henrique Sampaio
Veröffentlicht: (2014)
von: Goron, Henrique Sampaio
Veröffentlicht: (2014)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
von: Caldas, Mirela Reis
Veröffentlicht: (2020)
von: Caldas, Mirela Reis
Veröffentlicht: (2020)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
von: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Veröffentlicht: (2025)
von: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Veröffentlicht: (2025)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2019)
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2019)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Batista, Eduardo Uszacki
Veröffentlicht: (2016)
von: Batista, Eduardo Uszacki
Veröffentlicht: (2016)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
von: Luca, Guilherme Domingos de
Veröffentlicht: (2016)
von: Luca, Guilherme Domingos de
Veröffentlicht: (2016)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
von: Resende, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2013)
von: Resende, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2013)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
von: Castro, Renault de Freitas
Veröffentlicht: (2017)
von: Castro, Renault de Freitas
Veröffentlicht: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
von: Muraro, Leonardo Gonçalves
Veröffentlicht: (2006)
von: Muraro, Leonardo Gonçalves
Veröffentlicht: (2006)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
von: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Veröffentlicht: (2014)
von: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Veröffentlicht: (2014)
ICMS ecológico : guerra fiscal
von: Fonseca, Afrânio César
Veröffentlicht: (2014)
von: Fonseca, Afrânio César
Veröffentlicht: (2014)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
von: Miranda, Davidson
Veröffentlicht: (2013)
von: Miranda, Davidson
Veröffentlicht: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2005)
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2005)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
von: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Veröffentlicht: (2005)
von: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Veröffentlicht: (2005)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
von: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Veröffentlicht: (2024)
von: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Veröffentlicht: (2024)
Logística reversa e incentivos fiscais
von: Kotzias, Patrícia
Veröffentlicht: (2014)
von: Kotzias, Patrícia
Veröffentlicht: (2014)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
von: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Veröffentlicht: (2009)
von: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Veröffentlicht: (2009)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021)
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021)
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
von: Daniel Neto, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2016)
von: Daniel Neto, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2016)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
von: Trzcina, Luis Wolf
Veröffentlicht: (2024)
von: Trzcina, Luis Wolf
Veröffentlicht: (2024)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
von: Florêncio, José Felipe Luiz
Veröffentlicht: (2013)
von: Florêncio, José Felipe Luiz
Veröffentlicht: (2013)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
von: Nunes, Cleucio Santos
Veröffentlicht: (2011)
von: Nunes, Cleucio Santos
Veröffentlicht: (2011)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
von: Brisola, Anna Karla da Silva
Veröffentlicht: (2021)
von: Brisola, Anna Karla da Silva
Veröffentlicht: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
von: Cavalcante, Denise Lucena
Veröffentlicht: (2017)
von: Cavalcante, Denise Lucena
Veröffentlicht: (2017)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
von: Campos, Heliana Kátia
Veröffentlicht: (2015)
von: Campos, Heliana Kátia
Veröffentlicht: (2015)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
von: Matsunaga, Marcos H. M
Veröffentlicht: (2018)
von: Matsunaga, Marcos H. M
Veröffentlicht: (2018)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
von: Marques, Leonardo Nunes
Veröffentlicht: (2014)
von: Marques, Leonardo Nunes
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
von: Toledo, Karina Caldeira
Veröffentlicht: (2019) -
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
von: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Veröffentlicht: (2015) -
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
von: Moura, Alexandrina Sobreira de
Veröffentlicht: (2015) -
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
von: Peralta, Carlos E
Veröffentlicht: (2014) -
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
von: Góes, Fernanda Lira
Veröffentlicht: (2016)