Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 11, n. 63 (jul./ago. 2017), p. 22-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo urbano, reciclagem, natureza fiscal, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40534 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Παρόμοια τεκμήρια
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
από: Toledo, Karina Caldeira
Έκδοση: (2019)
από: Toledo, Karina Caldeira
Έκδοση: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
από: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Έκδοση: (2015)
από: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Έκδοση: (2015)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
από: Moura, Alexandrina Sobreira de
Έκδοση: (2015)
από: Moura, Alexandrina Sobreira de
Έκδοση: (2015)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
από: Peralta, Carlos E
Έκδοση: (2014)
από: Peralta, Carlos E
Έκδοση: (2014)
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
από: Góes, Fernanda Lira
Έκδοση: (2016)
από: Góes, Fernanda Lira
Έκδοση: (2016)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
από: Serro, Bruna Manhago
Έκδοση: (2012)
από: Serro, Bruna Manhago
Έκδοση: (2012)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
από: Mendes, Jamile Carmona
Έκδοση: (2021)
από: Mendes, Jamile Carmona
Έκδοση: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
από: Abraham, Marcus
Έκδοση: (2024)
από: Abraham, Marcus
Έκδοση: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
από: Alfaia, Fábio Lopes
Έκδοση: (2020)
από: Alfaia, Fábio Lopes
Έκδοση: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
από: Nadal, Caroline Paglia
Έκδοση: (2025)
από: Nadal, Caroline Paglia
Έκδοση: (2025)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
από: Toledo, Karina Caldeira
Έκδοση: (2021)
από: Toledo, Karina Caldeira
Έκδοση: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
από: Pontes, Darwin de Souza
Έκδοση: (2020)
από: Pontes, Darwin de Souza
Έκδοση: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
από: Goron, Henrique Sampaio
Έκδοση: (2014)
από: Goron, Henrique Sampaio
Έκδοση: (2014)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
από: Caldas, Mirela Reis
Έκδοση: (2020)
από: Caldas, Mirela Reis
Έκδοση: (2020)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
από: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Έκδοση: (2025)
από: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Έκδοση: (2025)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
από: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Έκδοση: (2019)
από: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Έκδοση: (2019)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Batista, Eduardo Uszacki
Έκδοση: (2016)
από: Batista, Eduardo Uszacki
Έκδοση: (2016)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
από: Luca, Guilherme Domingos de
Έκδοση: (2016)
από: Luca, Guilherme Domingos de
Έκδοση: (2016)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2013)
από: Resende, Augusto César Leite de
Έκδοση: (2013)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
από: Castro, Renault de Freitas
Έκδοση: (2017)
από: Castro, Renault de Freitas
Έκδοση: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
από: Muraro, Leonardo Gonçalves
Έκδοση: (2006)
από: Muraro, Leonardo Gonçalves
Έκδοση: (2006)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
από: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Έκδοση: (2014)
από: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Έκδοση: (2014)
ICMS ecológico : guerra fiscal
από: Fonseca, Afrânio César
Έκδοση: (2014)
από: Fonseca, Afrânio César
Έκδοση: (2014)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
από: Miranda, Davidson
Έκδοση: (2013)
από: Miranda, Davidson
Έκδοση: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
από: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Έκδοση: (2005)
από: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Έκδοση: (2005)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
από: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Έκδοση: (2024)
από: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Έκδοση: (2024)
Logística reversa e incentivos fiscais
από: Kotzias, Patrícia
Έκδοση: (2014)
από: Kotzias, Patrícia
Έκδοση: (2014)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
από: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Έκδοση: (2009)
από: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Έκδοση: (2009)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
από: Daniel Neto, Carlos Augusto
Έκδοση: (2016)
από: Daniel Neto, Carlos Augusto
Έκδοση: (2016)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
από: Trzcina, Luis Wolf
Έκδοση: (2024)
από: Trzcina, Luis Wolf
Έκδοση: (2024)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
από: Florêncio, José Felipe Luiz
Έκδοση: (2013)
από: Florêncio, José Felipe Luiz
Έκδοση: (2013)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
από: Nunes, Cleucio Santos
Έκδοση: (2011)
από: Nunes, Cleucio Santos
Έκδοση: (2011)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
από: Brisola, Anna Karla da Silva
Έκδοση: (2021)
από: Brisola, Anna Karla da Silva
Έκδοση: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
από: Cavalcante, Denise Lucena
Έκδοση: (2017)
από: Cavalcante, Denise Lucena
Έκδοση: (2017)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
από: Campos, Heliana Kátia
Έκδοση: (2015)
από: Campos, Heliana Kátia
Έκδοση: (2015)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
από: Matsunaga, Marcos H. M
Έκδοση: (2018)
από: Matsunaga, Marcos H. M
Έκδοση: (2018)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
από: Marques, Leonardo Nunes
Έκδοση: (2014)
από: Marques, Leonardo Nunes
Έκδοση: (2014)