Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 11, n. 63 (jul./ago. 2017), p. 22-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo urbano, reciclagem, natureza fiscal, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40534 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2019)
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
nork: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Argitaratua: (2015)
nork: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Argitaratua: (2015)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
nork: Moura, Alexandrina Sobreira de
Argitaratua: (2015)
nork: Moura, Alexandrina Sobreira de
Argitaratua: (2015)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014)
nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014)
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
nork: Góes, Fernanda Lira
Argitaratua: (2016)
nork: Góes, Fernanda Lira
Argitaratua: (2016)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
nork: Mendes, Jamile Carmona
Argitaratua: (2021)
nork: Mendes, Jamile Carmona
Argitaratua: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
nork: Abraham, Marcus
Argitaratua: (2024)
nork: Abraham, Marcus
Argitaratua: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
nork: Nadal, Caroline Paglia
Argitaratua: (2025)
nork: Nadal, Caroline Paglia
Argitaratua: (2025)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2021)
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
nork: Caldas, Mirela Reis
Argitaratua: (2020)
nork: Caldas, Mirela Reis
Argitaratua: (2020)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2019)
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2019)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Batista, Eduardo Uszacki
Argitaratua: (2016)
nork: Batista, Eduardo Uszacki
Argitaratua: (2016)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
nork: Luca, Guilherme Domingos de
Argitaratua: (2016)
nork: Luca, Guilherme Domingos de
Argitaratua: (2016)
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2013)
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2013)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
nork: Castro, Renault de Freitas
Argitaratua: (2017)
nork: Castro, Renault de Freitas
Argitaratua: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
nork: Muraro, Leonardo Gonçalves
Argitaratua: (2006)
nork: Muraro, Leonardo Gonçalves
Argitaratua: (2006)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
nork: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Argitaratua: (2014)
nork: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Argitaratua: (2014)
ICMS ecológico : guerra fiscal
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
nork: Miranda, Davidson
Argitaratua: (2013)
nork: Miranda, Davidson
Argitaratua: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
nork: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Argitaratua: (2005)
nork: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Argitaratua: (2005)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
nork: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Argitaratua: (2024)
nork: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Argitaratua: (2024)
Logística reversa e incentivos fiscais
nork: Kotzias, Patrícia
Argitaratua: (2014)
nork: Kotzias, Patrícia
Argitaratua: (2014)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
nork: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Argitaratua: (2009)
nork: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Argitaratua: (2009)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
nork: Daniel Neto, Carlos Augusto
Argitaratua: (2016)
nork: Daniel Neto, Carlos Augusto
Argitaratua: (2016)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
nork: Trzcina, Luis Wolf
Argitaratua: (2024)
nork: Trzcina, Luis Wolf
Argitaratua: (2024)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
nork: Florêncio, José Felipe Luiz
Argitaratua: (2013)
nork: Florêncio, José Felipe Luiz
Argitaratua: (2013)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
nork: Nunes, Cleucio Santos
Argitaratua: (2011)
nork: Nunes, Cleucio Santos
Argitaratua: (2011)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
nork: Brisola, Anna Karla da Silva
Argitaratua: (2021)
nork: Brisola, Anna Karla da Silva
Argitaratua: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
nork: Cavalcante, Denise Lucena
Argitaratua: (2017)
nork: Cavalcante, Denise Lucena
Argitaratua: (2017)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
nork: Campos, Heliana Kátia
Argitaratua: (2015)
nork: Campos, Heliana Kátia
Argitaratua: (2015)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
nork: Matsunaga, Marcos H. M
Argitaratua: (2018)
nork: Matsunaga, Marcos H. M
Argitaratua: (2018)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)
Antzeko izenburuak
-
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
nork: Toledo, Karina Caldeira
Argitaratua: (2019) -
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
nork: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Argitaratua: (2015) -
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
nork: Moura, Alexandrina Sobreira de
Argitaratua: (2015) -
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014) -
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
nork: Góes, Fernanda Lira
Argitaratua: (2016)