Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas Vol. 11, n. 63 (jul./ago. 2017), p. 22-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo urbano, reciclagem, natureza fiscal, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40534 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2019)
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
mā: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
I whakaputaina: (2015)
mā: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
I whakaputaina: (2015)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
mā: Moura, Alexandrina Sobreira de
I whakaputaina: (2015)
mā: Moura, Alexandrina Sobreira de
I whakaputaina: (2015)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
mā: Góes, Fernanda Lira
I whakaputaina: (2016)
mā: Góes, Fernanda Lira
I whakaputaina: (2016)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2021)
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)
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Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
mā: Caldas, Mirela Reis
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
mā: Thiengo, Pedro Wöhlcke
I whakaputaina: (2025)
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Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Batista, Eduardo Uszacki
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
mā: Luca, Guilherme Domingos de
I whakaputaina: (2016)
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O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2013)
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Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
mā: Castro, Renault de Freitas
I whakaputaina: (2017)
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
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O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
mā: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)
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Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
mā: Miranda, Davidson
I whakaputaina: (2013)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)
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As implicações financeiras da política tributária ambiental
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)
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Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
mā: Piscitelli, Tathiane dos Santos
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Logística reversa e incentivos fiscais
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
mā: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
I whakaputaina: (2009)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
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A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
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Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
mā: Trzcina, Luis Wolf
I whakaputaina: (2024)
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)
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A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
mā: Brisola, Anna Karla da Silva
I whakaputaina: (2021)
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A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2017)
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A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
mā: Campos, Heliana Kátia
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
mā: Matsunaga, Marcos H. M
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Ngā tūemi rite
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
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